O Globo, n. 32659, 06/01/2023. Economia, p. 11

Tebet defende revisão de gastos
Fernanda Trisotto
Jeniffer Gularte
Alice Cravo
Paula Ferreira

Em seu discurso de posse no Ministério do Planejamento, Simone Tebet indicou que sua prioridade no ministério será cuidar dos gastos públicos. A senadora do MDB —terceira colocada na disputa presidencial — defendeu austeridade fiscal, revisão de gastos, com acompanhamento permanente de despesas, e apontou que caberá a ela equilibraras demandas políticas e o debate sobre execução do Orçamento, que será feito em parceria com outras pastas econômicas do governo. E enfatizou que não há dissonância entre responsabilidade fiscal e inclusão social.

— O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias —disse em discurso, diante de Fernando Haddad, na única posse prestigiada pelo titular da Fazenda.

Haddad, o mais importante

Tebet se referiu a Haddad como o ministro mais importante, o que tem “a chave do cofre”. Ela defendeu parcerias com empresas privadas para driblara falta de espaço fiscal para investimentos:

— Vamos cuidar dos gastos públicos. Aí seve rá onos solado firme, austero, mas conciliador. Conciliaremos as necessidades e prioridades estabelecidas porcada ministério, estabelecidas dentro das ordens de Lula, com os recursos disponíveis. Recursos públicos e parcerias, que serão construídas dentro do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

Durante a transição, Tebet focou sua atuação no governo na área social, mas acabou preterida no comando do Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta responsável pelo Bolsa Família acabou nas mãos do petista Wellington Dias. Ontem, na posse no Planejamento, defendeu um Orçamento que trate os pobres como prioridade:

— Nosso papel, sem descuidar da responsabilidade fiscal, da qualidade dos gastos públicos, é colocar o brasileiro no Orçamento —disse.

— Os pobres estarão prioritariamente no Orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGBTQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar toda sessas prioridades,sem deixar de ficar de olho na dívida pública.

Reforma tributária

Assim como Geraldo Alckmin, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), e Haddad, Tebet citou a reforma tributária como prioridade:

— Comungamos coma visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita.

Tebet deixou claro que analisará do ponto de vista da eficiência e da qualidade os gastos públicos, razão pela qual está criando uma Secretaria de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas dentro da estrutura do Planejamento:

— Não podemos ter medo de dizer o que está ou não está funcionando, o que deve continuar, o que precisa melhorar ou deve ser extinto. Mais importante é acompanhar a execução para evitar desperdício de obras paradas, de políticas públicas que não servem ao verdadeiro dono, o povo brasileiro. A avaliação será concomitante, não só posterior.

‘Diferentes para somar’

Tebet aproveitou para fazer um convite ao Tribunal de Contas da União (TCU), já que ainda precisa fechar seu time de secretários e diretores. Disse que quer alguém com experiência em spending revi ew,ouseja,re visão de gastos.Em seu discurso, ela reforçou a ideia de que terá“alguma divergência” como pensamento econômico do PT:

— Quando abri minha boca para agradecer (a Lula pelo convite para virar ministra) e dizer para o presidente que haviaalgum equívoco, disse a ele: ‘mas, presidente, nessa pauta, ministro Haddad e ministro Alckmin e ministra Esther, nós temos divergências econômicas’. Ele simplesmente me ignorou como quem diz: ‘é isso que eu quero, porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais, quer os diferentes para se somar’. Porque é assim que se constrói uma nação soberana, justa e igual para todos.

Ela frisou, no início desu afala, queé um governo“do PT e da frente ampla”:

— Gratidão a Deus por viver esse momento, ao presidente Lula pela confiança absoluta por entregara mim umadas pastas mais importantes e relevantes do seu governo, do nosso governo, do governo do PT e da frente ampla.

Como chefe do Planejamento, Tebet vai comandar as decisões em torno do Orçamento e a gestão de órgãos como IBGE e Ipea. Tebet disse que está guardando a “sete chaves” os nomes de seus secretários, mas que já definiu cerca de 70% da equipe.

A economista Elena Landau, que coordenou a campanha de Tebet, disse que não fará parte do time, mas deu sugestões:

— O principal desafio dela será fazer um Orçamento de médio alongo prazo que atendatodas as demandas que existem desde a campanha, que ela também assumiu e não só o Lula, dentro da responsabilidade fiscal. Não existe responsabilidade social sema fiscal.