Valor Econômico, v. 20, n. 4877, 09/11/2019. Brasil, p. A4

Programa que visa estimular novas vagas será lançado hoje

 Fabio Graner


O governo lança nesta segunda-feira o novo programa para estimular a geração de empregos entre os trabalhadores mais jovens (18 a 29 anos) e também para pessoas desempregadas com mais de 55 anos. O programa Verde Amarelo, previsto para ser apresentado às 17 horas, no Palácio do Planalto, promoverá a redução a zero das contribuições patronais à Previdência, ao Sistema S e a outros encargos. Também haverá redução de 8% para 2% da contribuição mensal ao FGTS.

O mecanismo deve ser limitado a cargos cuja remuneração seja de no máximo um salário mínimo e meio, hoje de cerca de R$ 1,5 mil mensais. Com isso, busca-se limitar o impacto fiscal e focalizar na população mais pobre.

Antes mesmo de ser divulgado, contudo, o programa já sofre críticas de economistas, que veem na segmentação por faixa etária como uma fonte de risco de distorção no mercado de trabalho, além do risco fiscal.

A desoneração da folha de pagamentos, sempre defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi adotada setorialmente no governo Dilma Rousseff. No segundo mandato dela, o ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que a medida não funcionava e custava caro.