Título: Meio bilhão para afagar os deputados
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 24/09/2005, País, p. A7

Em meio a uma tensão criada pelos 23 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a artigos incluídos por parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo anunciou ontem o desbloqueio de R$ 500 milhões em emendas individuais do Orçamento de 2005. A medida, para tentar acalmar os ânimos na Congresso, atende a uma das principais reclamações dos parlamentares, que é a liberação de recursos para as emendas. O reflexo da decisão pode atingir também a eleições para o novo presidente da Câmara. Nas eleições, em que Severino Cavalcanti venceu, o candidato do governo Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) perdeu por falta de articulação política. Dez vez, o governo decidiu apoiar o deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP).

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a liberação dos recursos nesse momento de crise política é coincidência.

- Os deputados votam (na eleição para presidente da Câmara) segundo sua convicção, portanto acho que não vai ter qualquer influência - afirma Paulo Bernardo.

A liberação dos recursos foi um pedido de Jaques Wagner, ministro que faz a articulação política com o Congresso.

- Temos um sinal verde do presidente. Continuamos cumprindo nosso compromisso de liberar emendas individuais - afirmou Paulo Bernardo.

Para 2005, está prevista no Orçamento a liberação de R$ 2,2 bilhões em emendas individuais. Entretanto, a liberação depende ainda de uma reunião com os ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e da Casa Civil, Dilma Roussef, na próxima semana que editará os decretos com liberação de recursos. Já foram liberados, R$ 400 milhões, além de emendas da área da saúde no total de R$ 570 milhões.

Apesar da liberação das emendas, não foi aberto espaço para a discussão sobre os vetos à LDO, que causaram reação de governadores e parlamentares. Os governos estaduais brigam pela inclusão de recursos no Orçamento para a Lei Kandir, de pelo menos R$ 5,2 bilhões, o mesmo valor do ano passado. Os recursos são para compensar os governadores pelo fim da cobrança do ICMS nas exportações. Outro motivo de tensão foi o veto ao reajuste linear para servidores públicos federais.

- Não tivemos alternativa. Vamos explicar isso aos líderes no Congresso. No caso do funcionalismo, optamos por fazer ajustes diferenciados - disse Paulo Bernardo.

Segundo o ministro, serão realizadas reuniões na próxima semana com oito ministérios e representantes dos servidores para discutir os reajustes de 2006.

O ministro afirmou ainda que não teme a obstrução na votação de projetos de interesse do governo no Congresso devido aos vetos.

- Vamos dialogar com o Congresso. A LDO foi votada no fim de agosto, quando isso deveria ter ocorrido no fim de junho, o prazo que a constituição determina. Isso tem sido rotina. Vamos conversar com os líderes e vamos tentar equacionar esse problema.

Para o deputado Ricardo Barros (PP-PR), os vetos à LDO foram feitos sem nenhuma preocupação com a repercussão política. O deputado afirma que a oposição deve tentar incluir as medidas vetadas no Orçamento de 2006.

- Vamos trabalhar por um Orçamento que atenda aos anseios da sociedade - disse.

O deputado Sérgio Mirada (sem partido - MG) afirma que a liberação das emendas nesse momento pode parecer um tentativa de ''comprar'' os parlamentares.

- Às vezes isso provoca um clima ruim - criticou Sérgio Miranda.