Valor Econômico, v. 20, n. 4879, 13/11/2019. Política, p. A7

Sem Bolsonaro nem Guedes, PEC da reforma da Previdência é promulgada
Vandson Lima
Renan Truffi
Marcelo Ribeiro
Mariana Ribeiro


Sem as presenças do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a reforma da Previdência. As alterações passam a ter efeito após a publicação no “Diário Oficial da União”, o que está programado para acontecer hoje.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tinha reservado a data para que Bolsonaro pudesse comparecer e procurou minimizar a frustração pela ausência. “A gente às vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. Na grande maioria das sessões de promulgação [ao longo da história], o presidente e o ministro não vieram. Não será a presença do presidente ou do ministro que vai chancelar este encontro, esta promulgação”, relativizou. “É um sinal de que o Legislativo e o governo federal estão trabalhando em harmonia, mas com independência”.

Contudo, o próprio Alcolumbre havia avisado, no dia 22 de outubro, que aguardaria o retorno de Bolsonaro de viagem à Ásia para que ele participasse da cerimônia. “Acho importante que o presidente Bolsonaro esteja no Brasil. Vou compatibilizar uma data em que a gente possa ter a presença, na promulgação dessa emenda constitucional, nós faremos o convite ao presidente da República, ao vice-presidente. Acho que será um dia histórico para o Brasil”, disse o presidente do Senado à época.

Já Guedes até estava no Congresso, mas para uma reunião com Maia na Câmara. Acabou tendo de esperar o presidente, que participava da cerimônia, por mais de uma hora.

O ministro disse a jornalistas que a reforma administrativa deve ser enviada ao Congresso na próxima semana. Ele se reunirá com líderes partidários para mostrar o texto e ouvir sugestões dos parlamentares. “Ficou para semana que vem justamente porque líderes vão dar uma olhada, vão sugerir uma coisa ou outra. O texto está sendo feito conjuntamente. Estamos conversando com Senado e Câmara”, disse.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu que o Congresso se debruce agora sobre a reforma tributária, como forma de reduzir as desigualdades no país.

Alcolumbre foi na mesma linha e destacou a necessidade de ser criada uma comissão mista para a discussão da reforma tributária. “A gente tem que construir essa comissão. É importante que a gente tenha participação do governo para que a gente possa fazer com que a proposta da comissão seja de consenso da Câmara e do Senado, para unificar os textos. [Precisamos] ver o que tem conciliação, voto, e apresentar no primeiro semestre do ano que vem uma reforma que seja aprovada”, disse.

Havia a expectativa de que o Senado avançasse ontem sobre os destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência - a chamada PEC paralela. Diante do evidente número baixo de parlamentares presentes, contudo, Alcolumbre anunciou o adiamento da votação para a próxima semana. Estão pendentes quatro destaques, além da votação da PEC em segundo turno.