Valor Econômico, v. 20, n. 4880, 14/11/2019. Brasil, p. A6

Leilão do estoque da folha do INSS pode render R$ 12 bi
 Ana Conceição


O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que, depois do sucesso do leilão da folha de pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a serem concedidos nos próximos anos, que deve render R$ 24 bilhões ao órgão, o leilão de parte do estoque dos benefícios já concedidos pode render cerca de metade desse valor. “Esperamos receber de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões”, disse ele.

Atualmente, o INSS possui em sua folha de pagamentos mais de 35 milhões de benefícios, com a expectativa de 5 milhões de novos benefícios por ano. Os leilões ocorrem a cada cinco anos.

Na semana passada, o INSS informou a conclusão do leilão para a folha de pagamentos dos benefícios a serem pagos entre 2020 e 2024 com um ágio médio de 612%. O órgão deve obter R$ 24 bilhões em cinco anos. “Bancos e fintechs entraram fortemente nesse leilão. Agora vamos leiloar os estoques.”

Segundo informações do INSS, o ágio foi resultado da forte concorrência no leilão. Foram 23 instituições que concorreram por 26 lotes (regiões). Segundo Marinho, mudanças no edital, como a permissão de bancos menores na disputa, desde que comprovassem ter uma rede adequada de agências, ampliaram a concorrência e aumentaram o valor dos lances.

“No pregão anterior, havia bancos que pagavam apenas R$ 0,15 para receber as contas dos segurados em praças como a cidade de São Paulo. Com o novo pregão, para o lote de São Paulo o lance mínimo foi de R$ 10,97, sendo o lance vencedor no valor de R$ 65,50 para cada benefício pago”, informa comunicado do órgão.

Dos 26 regiões, o Banco Crefisa arrematou dez. Em segundo lugar ficou o Banco Mercantil do Brasil, com oito. Os bancos Santander e Agibank ficaram com três regiões, cada um. Itaú Unibanco e BMG ficaram com uma região cada.

Segundo o INSS, com o resultado, estima-se arrecadação aos cofres públicos de R$ 1,3 bilhão em 2020, superando a expectativa inicial de R$ 266 milhões. Como os benefícios concedidos se acumulam durante a vigência do contrato, o pregão realizado responderá por uma arrecadação total de cerca de R$ 24 bilhões.

Além pagar benefícios os bancos terão de realizar a “prova de vida” dos beneficiários e notificar as pessoas em caso de suspeita de irregularidades. As instituições também terão que emitir, sem custo, o primeiro cartão de saque com função de débito, sem a necessidade de abertura de conta.