O Globo, n. 32625, 03/12/2022. Economia, p. 14

Tebet: ‘Quase a metade do futuro do Bra­sil com­pro­me­tido’

Fernanda Trisotto


Integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que os dados da pobreza divulgados pelo IBGE reforçam a urgência na aprovação da “PEC da Transição” e da revisão dos programas sociais. —Aprovar a PEC garante o Bolsa Família, além das ações complementares: escola em tempo integral; produção, compra e estoque público de alimentos; merenda escolar e outros. Precisamos de espaço orçamentário para remanejar recursos para o enfrentamento das desigualdades — disse o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG).

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que participa do grupo de trabalho de desenvolvimento social e combate à fome na transição, a redução da pobreza infantil passa pela mudança dos programas sociais. — Quase metade das nossas crianças vivendo abaixo da linha da pobreza significa fome, má nutrição, perda da capacidade de aprender e se desenvolver plenamente. Significa que quase a metade do futuro do Brasil estaria ou estará comprometido. Acredito que estaria, não estará, porque este é o foco principal dos programas sociais que serão apresentados pelo presidente Lula —afirmou. Lopes diz que o quadro é resultado do “desgoverno Bolsonaro”, que rompeu o financiamento de políticas públicas complementares de combate à pobreza. Para ele, equalizar o orçamento dessas ações exige a aprovação da proposta de emenda à Constituição, a “PEC da Transição”, que viabilizará o cumprimento de uma das promessas de campanha do petista: a manutenção do pagamento de R$ 600 do Bolsa Família e o adicional de R$ 150 por criança até 6 anos. Na quinta-feira, Tebet, juntamente com as ex-ministras Tereza Campello e Márcia Lopes, havia feito um diagnóstico da situação do atual Ministério da Cidadania. De acordo com o time, seriam necessários R$ 70 bilhões para complementar o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, R$ 2 bilhões para o Auxílio Gás e R$ 2,6 bilhões para manter o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social. O PT aposta na aprovação da “PEC da Transição”, que tem impacto fiscal de R$ 198 bilhões e retira o Bolsa Família do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) por quatro anos, liberando espaço no Orçamento para a recomposição de verbas de programas como merenda escolar e Farmácia Popular.

O Ministério da Economia foi procurado para comentar os dados do IBGE, mas sugeriu que fossem consultados o Ministério da Cidadania e o Ipea. A pasta não comentou os dados. O Ministério da Cidadania não respondeu.