O Globo, n. 32625, 03/12/2022. Economia, p. 14
Tebet: ‘Quase a metade do futuro do Brasil comprometido’
Fernanda Trisotto
Integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que os dados da pobreza divulgados pelo IBGE reforçam a urgência na aprovação da “PEC da Transição” e da revisão dos programas sociais. —Aprovar a PEC garante o Bolsa Família, além das ações complementares: escola em tempo integral; produção, compra e estoque público de alimentos; merenda escolar e outros. Precisamos de espaço orçamentário para remanejar recursos para o enfrentamento das desigualdades — disse o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG).
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que participa do grupo de trabalho de desenvolvimento social e combate à fome na transição, a redução da pobreza infantil passa pela mudança dos programas sociais. — Quase metade das nossas crianças vivendo abaixo da linha da pobreza significa fome, má nutrição, perda da capacidade de aprender e se desenvolver plenamente. Significa que quase a metade do futuro do Brasil estaria ou estará comprometido. Acredito que estaria, não estará, porque este é o foco principal dos programas sociais que serão apresentados pelo presidente Lula —afirmou. Lopes diz que o quadro é resultado do “desgoverno Bolsonaro”, que rompeu o financiamento de políticas públicas complementares de combate à pobreza. Para ele, equalizar o orçamento dessas ações exige a aprovação da proposta de emenda à Constituição, a “PEC da Transição”, que viabilizará o cumprimento de uma das promessas de campanha do petista: a manutenção do pagamento de R$ 600 do Bolsa Família e o adicional de R$ 150 por criança até 6 anos. Na quinta-feira, Tebet, juntamente com as ex-ministras Tereza Campello e Márcia Lopes, havia feito um diagnóstico da situação do atual Ministério da Cidadania. De acordo com o time, seriam necessários R$ 70 bilhões para complementar o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, R$ 2 bilhões para o Auxílio Gás e R$ 2,6 bilhões para manter o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social. O PT aposta na aprovação da “PEC da Transição”, que tem impacto fiscal de R$ 198 bilhões e retira o Bolsa Família do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) por quatro anos, liberando espaço no Orçamento para a recomposição de verbas de programas como merenda escolar e Farmácia Popular.
O Ministério da Economia foi procurado para comentar os dados do IBGE, mas sugeriu que fossem consultados o Ministério da Cidadania e o Ipea. A pasta não comentou os dados. O Ministério da Cidadania não respondeu.