Valor Econômico, v. 20, n. 4883, 20/11/2019. Brasil, p. A4

Modelo pode agregar 10 pontos ao PIB em 15 anos, afirma Appy
Malu Delgado
Marta Watanabe


A reforma tributária tem potencial de elevar em pelo menos dez pontos percentuais o PIB potencial em 15 anos, segundo cálculos solicitados pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Um dos pilares para esse crescimento é o aumento da produtividade resultante de efeitos variados, como a eliminação do custo da burocracia tributária, hoje equivalente a4% do valor adicionado da indústria. Na construção civil estima-se aumento de 10% da produtividade. O CCiF elaborou a proposta de reforma tributária que deu origem à PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados.

Os efeitos da reforma beneficiariam todos e precisam ser considerados na equação política da reforma por governadores, prefeitos e também pelas empresas dos diversos setores, inclusive serviços, defende Bernard Appy, diretor do CCiF.

“O crescimento não é de curto prazo, não vem tudo em um, dois ou três anos, vem diluído no tempo. Mas é um impacto muito grande”, diz Appy. “A reforma não está sendo discutida porque um imposto é mais bonito do que cinco. A razão pela qual se discute a reforma é criar condições para a economia crescer mais”, diz. “É preciso parar de ver a reforma como um jogo de soma zero, em que um ganha e outro perde. ” No agregado, avalia Appy, todos serão beneficiados, tanto do ponto de vista federativo como setorial.

Com o crescimento que a reforma vai proporcionar, até mesmo o Estado que perderia 30% da arrecadação com a mudança deve ganhar um pouco de receita na comparação com o sistema atual. O setor de serviços, que é o que mais resiste, argumenta, é o que mais se beneficia com o aumento de renda. “Isso é explícito na Pesquisa de Orçamentos Familiares [POF], do IBGE. Os dados mostram que 9% do consumo das pessoas de baixa renda é em serviço, fatia que aumenta para 31% nas pessoas de alta renda. ” Ou seja, explica ele, quando a renda das famílias aumenta, o setor que mais se beneficia é o de serviços. O crescimento, segundo Apo, deve vir por três fatores: aumento de produtividade, elevação da taxa de investimentos e melhora das expectativas.

O aumento de produtividade viria de diversas formas, diz o economista. “O sistema atual faz com que as empresas se organizem de forma altamente ineficiente. O frigorífico se instala em São Paulo, e a fábrica de automóveis, no Centro-Oeste”, exemplifica. O efeito não acontece apenas do ponto de vista regional, mas também setorial. “Para usar crédito as empresas internalizam serviços que seriam mais eficientes se contratados de terceiros”, diz. “A produtividade da construção civil pode aumentar em 10% porque o setor vai usar a tecnologia mais apropriada para cada projeto. Hoje se usa mais concreto armado do que estruturas pré-fabricadas, que podem ser mais eficientes em alguns casos. ”

A taxa de investimento aumentaria porque seriam eliminados dois entraves. Um é o custo do bem de capital resultante da cumulatividade dos tributos. Isso, diz Appy, eleva em média em cinco pontos percentuais o custo atual dos bens de capital no Brasil. Outro problema que seria resolvido é a insegurança jurídica. O aumento da produtividade e dos investimentos irá resultar em melhora na trajetória da dívida pública, que trará impacto expectacional positivo. Num ciclo, o quadro vai dar origem a mais investimentos, aumentando assim o crescimento potencial da economia.