Correio Braziliense, n. 21701, 16/08/2022. Política, p. 2

Pacheco e Aras comentam democracia


O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram considerações sobre a democracia brasileira com o início oficial do período eleitoral.  

Em evento de comemoração dos 20 anos da inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta segunda-feira, 15, um apelo às autoridades presentes para a “preservação e garantia” da democracia.

“Ao Poder Legislativo, à Justiça Eleitoral, ao Poder Executivo, esse é sim um momento de uma grande mobilização em torno da preservação e da garantia da democracia brasileira”, disse Pacheco, em seu discurso ao homenagear a fundação do prédio da PGR e o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. Brindeiro esteve à frente da gestão do MPF de 1995 até 2003, conduzindo todo o processo de construção da sede da PGR.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, divulgou em uma rede social um vídeo no qual critica a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) não entregar a faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições. Na gravação, Aras afirma que isso seria uma “afronta à democracia”.

“Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, ele permaneça no Palácio da Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico”, disse o procurador-geral da República.

“Dentro do clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que vai acontecer, porque todas as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático, cientes da responsabilidade com o País, de maneira que não me preocupa, nesse momento, nenhuma medida judicial, porque esta é uma questão de legitimidade imaterial”, acrescentou o PGR.

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