Valor Econômico, v. 20, n. 4805, 01/08/2019. Brasil, p. A2
Novo Mais Médicos tem impasse sobre cubanos
Renan Truffi
O governo Jair Bolsonaro lança hoje uma nova versão do Mais Médicos, rebatizado de Médicos Pelo Brasil, com o objetivo de deixar sua marca no programa criado durante a gestão petista. A nova abordagem do Ministério da Saúde se baseia na meritocracia e adiciona gratificação por desempenho para além das remunerações dos profissionais selecionados. O impasse continuará sendo, no entanto, a situação dos médicos cubanos, já que o governo não chegou a um consenso sobre a melhor forma de reintegrá-los às atividades.
A ideia da atual gestão é utilizar uma série de critérios para definir os salários dos candidatos em vez de uma remuneração fixa, como acontecia anteriormente. Assim, alguns médicos poderão receber vencimentos maiores do que outros, mas todas as remunerações terão como piso um salário de aproximadamente R$ 12,3 mil.
Essas gratificações serão distribuídas levando em conta questões como localidade, tempo de contrato, desempenho e especialização. Nesse sentido, os médicos que aceitarem trabalhar em locais mais distantes receberão mais. Aqueles que fizerem algum tipo de especialização também poderão somar o bônus ao salário. A mesma lógica valerá para quem alcançar maior tempo de contrato de trabalho e para aqueles que tiverem bom desempenho nas regiões para onde forem enviados pelo governo.
Ao estabelecer uma remuneração que pode crescer dependendo dos méritos, o governo busca atrair profissionais do mercado para as áreas que serão prioridades do programa: as regiões Norte e Nordeste. Outra novidade é que os novos candidatos terão que fazer um processo seletivo, com direito a prova objetiva e, se aprovados, passarão a ter vínculo CLT, diferentemente do programa anterior, no qual os médicos eram bolsistas. Ainda assim, os aprovados ficarão em período probatório nos primeiros dois anos e terão que fazer especialização em medicina da família.
"No anterior, o processo seletivo era basicamente quem entrava na internet mais rápido que o outro. Neste, teremos critério técnico, faremos um processo seletivo. No anterior era uma bolsa, não tinha nada no que diz respeito à estabilidade, às condições de trabalho, ao décimo terceiro. E a bolsa era pré-determinada e terminava [após o período]. A pessoa que ia não sabia se ia continuar ou não ia continuar. Agora será um vínculo CLT. Isso dá condições da pessoa organizar a vida dela", afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Apesar disso, o governo não conseguiu resolver, a tempo, a situação de aproximadamente 1,8 mil médicos cubanos que ainda estão no país e almejam voltar a trabalhar na área da saúde. Inicialmente, o ministro tentava viabilizar a possibilidade de eles poderem trabalhar no Médicos Pelo Brasil e, enquanto isso, se prepararem para o Revalida, como é chamado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. A ideia, porém, esbarrou em entraves jurídicos no Ministério da Educação.
"Neste primeiro momento, o programa está sendo lançado com o que a lei brasileira me permite hoje, com médicos com inscrição no CRM [Conselho Regional de Medicina]. Essa questão de reconhecimento de diploma é do MEC. O MEC vai fazer essa discussão ainda. Não estão prontos ainda para passar pelos vários atores da educação. Então, vamos fazer com as regras que nós temos", complementou o ministro.
Outro aspecto que não está claro é como o governo bancará o aumento do custo do programa, em meio aos cortes orçamentários que têm atingido o restante da Esplanada. Isso porque, segundo integrantes do Ministério da Saúde, a nova versão do Mais Médicos representará R$ 1,5 bilhão a mais para os cofres públicos, saltando dos atuais R$ 2,5 bilhões para uma despesa de R$ 4 bilhões. Nos bastidores, governistas justificam que isso será possível com um remanejamento dos recurso da pasta, ainda que o Orçamento para o ano que vem nem sequer tenha sido aprovado até o momento.
Outro aspecto que não está claro é como o governo bancará o aumento do custo do programa, em meio aos cortes orçamentários que têm atingido o restante da Esplanada. Isso porque, segundo integrantes do Ministério da Saúde, a nova versão do Mais Médicos representará R$ 1,5 bilhão a mais para os cofres públicos, saltando dos atuais R$ 2,5 bilhões para uma despesa de R$ 4 bilhões. Nos bastidores, governistas justificam que isso será possível com um remanejamento dos recursos da pasta, ainda que o Orçamento para o ano que vem nem sequer tenha sido aprovado até o momento