Título: Aperto fiscal vai pelo ralo
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 27/09/2005, Economia & Negócios, p. A17

A economia do governo para pagamento de juros da dívida pública atingiu recorde nos oito primeiros meses do ano, mas o resultado não foi suficiente para cobrir o passivo, que cresceu a passos largos sob efeito dos juros altos. O superávit primário (receita menos despesas, excluindo pagamento de juros) atingiu R$ 78,931 bilhões entre janeiro e agosto, o equivalente a 6,26% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas geradas no país). O resultado dos oito primeiros meses do ano foi recorde e ficou acima da meta estabelecida pelo governo para o período, de R$ 60,184 bilhões. O pagamento de juros da dívida, porém, chegou a R$ 105,8 bilhões - o montante equivale a 8,39% do PIB - o que deixou as contas com um rombo da ordem de R$ 26 bilhões.

Em igual período do ano passado, o resultado nominal (receitas menos despesas, incluindo o pagamento de juros) apresentava um déficit menor, de R$ 20 bilhões. Este ano, a dívida pública, representada por títulos mobiliários - adquiridos por investidores no mercado financeiro -, sofreu impacto direto da elevação promovida na taxa básica de juros. Em agosto de 2004, quando a Selic ainda estava em 16% ao ano, o pagamento de juros tinha alcançado o patamar de R$ 83,7 bilhões no acumulado do ano, cobertos parcialmente pela economia, no período, de R$ 63,7 bilhões. Em setembro de 2004, porém, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou o processo de altas. Em nove meses, a taxa básica passou para 19,75% ao ano. Como a taxa remunera 55% dos títulos públicos, o efeito na conta foi imediato.

Os encargos financeiros, somente em agosto, totalizaram R$ 13,4 bilhões. A economia no mês para pagamento dos juros foi de R$ 10,1 bilhões, o que gerou um déficit de R$ 3,3 bilhões. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, reconheceu o efeito dos juros sobre a dívida pública. Ele também lembrou que a reversão das operações de swap cambial - que foram muito utilizadas no primeiro semestre pelo Banco Central, como tentativa de impedir a queda do dólar - teve impacto sobre as contas.

Lopes reconheceu ainda que o esforço fiscal recorde no período foi em vão.

- Fez-se o superávit para justamente a trajetória da dívida não sair do lugar - comentou, ao apresentar o resultado.

Com o resultado recorde, Lopes prevê que a meta de superávit fixada pelo governo para 2005 será cumprida.

- Faltam R$ 4,9 bilhões para o cumprimento da meta nominal (de superávit) estabelecida para o ano. Eu diria que está praticamente garantida. Mas temos que considerar que o último quadrimestre é de sazonalidade pesada, em termos de dispêndios, e este ano certamente não será diferente - avaliou Lopes.

Para 2005, o governo espera um esforço fiscal de 4,25% do PIB, ou R$ 83,85 bilhões.

A dívida líquida do setor público consolidado alcançou R$ 973,7 bilhões em agosto. A relação dívida/PIB - importante indicador da capacidade do país de honrar seus compromissos - atingiu, com o resultado, 51,7%. A expectativa do Banco Central é fechar o ano com uma proporção de 51,5% do PIB, sendo que, para setembro, o projetado é 51,7%.

- Se o câmbio permanecer na casa de R$ 2,26, a estimativa é fechar nesse mesmo patamar de agosto - disse Lopes.

Ele explicou que o ponto fundamental na relação dívida/PIB tem sido o uso do IGP-DI. Por conta do índice ter apresentado deflação, o comportamento da dívida tem sido diferente do esperado pela instituição.

- É possível que a gente venha fechar a relação dívida/PIB na casa de 51,5% ao final do ano - ressaltou.

Com Silmara Cossolino