O Globo, n. 32665, 12/01/2023. Economia, p. 11
Democracias instáveis crescem menos
Cássia Almeida
Em democracias incompletas, instáveis, o PIB per capita cresce 20% menos no longo prazo, constatou pesquisa que analisou dados de mais de 160 países de 1960 a 2018, dos economistas Fabrizio Coricelli, professor da Paris School of Economics, Marco Frigerio, da Universidade de Siena, e Nauro Campos, professor da Economics University College London. As políticas públicas perdem qualidade, a falta de alternância de poder dificulta a correção de rota, há menos saúde e educação, elementos cruciais para o crescimento de um país, e fuga de cérebros.
Nauro Campos, um dos autores, afirma que em democracias frágeis há impacto na formação de capital humano. O outro ponto fundamental é a qualidade das políticas públicas:
— No caso brasileiro, um fator comum nesses regimes intermediários é o lado humano por trás da política pública. São regimes, como tivemos vários exemplos no governo Bolsonaro, que escolhem ministros importantíssimos por lealdade e não pelo mérito. Isso tem implicação fundamental e deteriora a questão de confiança nas instituições, o que perpetua a deterioração das políticas públicas.
Nos países com democracias incompletas, o crescimento é baixo e instável, diz Campos.
Bráulio Borges, da LCA Consultores e da FGV, que vem acompanhando os estudos internacionais sobre o tema, diz que as democracias imperfeitas são as que mais sofrem com perda de crescimento econômico. A instabilidade política vai minando aos poucos a capacidade de o país crescer:
— A alternância de poder é uma maneira importante de se corrigir a rota de uma política econômica, tem o canal da liberdade de expressão e associação que estimula o empreendedorismo e a acumulação do capital humano.
Borges lembra que um sistema democrático pressupõe três princípios básicos: eleições periódicas, eleições limpas e justas, e o perdedor aceitar o resultado:
— Se não se cumprem essas regras básicas, já começa com essa democracia falha.
Outro estudo vai na mesma linha do de Coricelli, Frigerio e Campos. Pesquisadores do V-Dem, instituto fundado pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que monitora a qualidade da democracia nos países, chegaram à mesma conclusão.
Vanessa A. Boese, do VDem, e Markus Eberhardt, da Universidade de Nottingham, compilaram artigos e estudos e concluíram: “Descobrimos que liberdade de expressão, eleições limpas e restrições legislativas ao Executivo são os principais impulsionadores institucionais do desenvolvimento econômico a longo prazo. A erosão dessas instituições, como testemunhado recentemente em muitos países, pode comprometer o efeito de crescimento perpétuo de se tornar uma democracia liberal que estabelecemos para o período pós-Segunda Guerra Mundial”, diz o estudo.
De 2015 para cá, a democracia brasileira vem se fragilizando, segundo o Instituto V-Dem. O índice democracia liberal do Brasil caiu quase pela metade no período, de 0,79 para 0,51 em 2021.
— Estudos que medem democracia comparativa identificaram que o Brasil é o quarto país onde a democracia mais caiu, atrás de Hungria, Polônia e Turquia — diz Campos.
Visão autoritária
A fuga de cérebros é um sinal de como a instabilidade política limita o crescimento. O Brasil vem assistindo a um aumento do número de cientistas e pesquisadores indo para o exterior. Essa perda de capital humano bate diretamente na capacidade de crescimento do país, observa Borges. A dificuldade é perceber essa erosão econômica lenta pela falta de confiança e perspectiva.
A fuga de cérebros é um sinal de como a instabilidade política limita o crescimento. O Brasil vem assistindo a um aumento do número de cientistas e pesquisadores indo para o exterior. Essa perda de capital humano bate diretamente na capacidade de crescimento do país, observa Borges. A dificuldade é perceber essa erosão econômica lenta pela falta de confiança e perspectiva.
Para Carlos Melo, cientista político do Insper, a democracia brasileira ainda é jovem. Ele lembra que só houve alternância de poder considerando diferentes correntes políticas entre dois presidentes eleitos uma vez, quando Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa para Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a saída de Dilma Rousseff, o país discutiu o impeachment de mais dois presidentes, Michel Temere Jair Bolsonaro:
— Havia a esperança de que o país iria entrar numa maturidade democrática, no entanto, em 2016 houve o impeachment, a eleição furiosa de 2018 que deu espaço para setores que são esses que estão aí, tentando derrubar poderes constituídos, com uma visão despolitizada de que o presidente da República tem ascendência sobre os outros Poderes, uma visão autoritária que tem se agravado nos últimos quatro anos.