Valor Econômico, v.20, n. 4927, 27/01/2020. Brasil p.A4

Redução de imposto para empresas não sairá tão cedo, indica Bolsonaro

Assis Moreira

A promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir pela metade o imposto sobre as empresas não ocorrerá tão cedo, pela sinalização meio confusa dada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro na Índia, país que acaba de baixar esse tipo de taxação. Bolsonaro deixou claro também que a reforma administrativa a ser enviada ao Congresso está praticamente pronta. Ele quer aproveitar o primeiro semestre, porque depois os parlamentares se concentrarão nas eleições municipais.

“A carga tributária (no Brasil) é um absurdo. (Mas) não se pode reduzir de uma hora para outra. Estamos aproveitando a reforma tributária”, disse ele. “A culpa não é só minha. Os Estados tem independência e autonomia para mexer nos percentuais de impostos, e os municípios em parte também.”

Guedes fez a promessa de cortar pela metade a taxação sobre as empresas durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, no ano passado, no primeiro mês do governo. Recentemente, o governo de Narendra Modi introduziu na Índia uma redução importante do imposto sobre empresas de 35% para 25%, ou 17% para novos projetos industriais, para estimular a economia, que cresce “apenas” 5% este ano, pelas projeções oficiais. Bolsonaro disse que também o presidente americano Donald Trump baixou a taxação sobre as empresas “e a economia foi lá para cima”.

Mas considerou ser bastante complicado alterar a situação tributária. Exemplificou que, em 28 anos no Congresso, nunca viu um projeto de reforma tributária chegar até o fim, por causa dos interesses contraditórios. “E o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta se produzir, empregar, e encarece a exportação.”

Conforme o presidente, o governo não sabe ainda o momento certo para a redução de imposto começar no Brasil. Mas ele misturou imposto sobre as empresas e tarifa de importação, falando de quebras e desindustrialização. Depois admitiu: “Eu já falei, não entendo nada de economia. Contratei um Posto Ipiranga [referência a Guedes]. Não vou contratar um Nelson Piquet para trabalhar comigo, botar do lado e eu dirigir o carro”.

Ele deixou claro que quer reduzir a carga tributária, afirmando que quem quer ser patrão no Brasil só pode ser herói ou ter falta de um parafuso na cabeça, diante de tantos obstáculos. Mais cedo, ao ser perguntado sobre taxação das empresas, Bolsonaro fizera afirmações que deram a entender que uma abertura comercial será gradual, para não quebrar a indústria.

Após o desfile em homenagem ao Dia da República da Índia, com o governo indiano procurando mostrar sua potência na região, Bolsonaro comentou diante dos repórteres: “(A Índia) está na economia à nossa frente. O que falta para a gente crescer? Onde está o problema? Eu poderia falar, mas não vou falar para não dar manchete aos jornais amanhã.”

Pouco depois, Bolsonaro observou que “com essa sinalização da menor taxa de juro, melhorando o ambiente para negócios, abrindo um pouco, desburocratizando, desregulamentando, a saída é por aí. Guedes já me disse que se fizer de uma hora para outra ele quebra a industria nacional. Tem que ser devagar”. Ele acrescentou que o país tem uma dívida interna “monstruosa” e uma folha de ativos e inativos muito grande. “Não podemos fazer essas coisas de uma hora para outra”.

Indagado sobre a prioridade do governo com um Congresso que a partir de meados do ano estará concentrado nas eleições municipais, Bolsonaro afirmou: “A reforma administrativa está praticamente pronta, só falta a última palavra com Paulo Guedes. E a reforma tributária também é importante.” Bolsonaro não respondeu sobre qual projeto de reforma será eenviado primeiro. “Tanto faz a ordem, o Paulo Guedes decide lá.”