Valor Econômico, v. 20, n. 4810, 08/08/2019. Política, p. A13
Guedes não descarta substituição no Coaf
Ana Krüger
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não descarta substituir a presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje ocupada por Roberto Leonel. "Uma cabeça rolar pode até acontecer, mas desde que haja um avanço institucional. Não é corta a cabeça aqui, corta a cabeça aqui", afirmou. Ontem, Guedes disse procurar uma solução definitiva para a crise institucional que atinge o órgão.
Segundo o ministro, essa solução definitiva deve evitar novas suspeitas e mal - entendidos sobre a atuação do Coaf. "Temos que atender simultaneamente exigência de transparência, de fim de impunidade. Por outro lado, não pode haver excessos sobre pessoas que não estão sendo investigadas, que não são suspeitas de nada", disse.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" no mês passado, Leonel criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender investigações baseadas em informações de órgãos de controle, como Coaf e Receita Federal, sem autorização judicial.
A decisão de Toffoli atendeu a pedido de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-SP), que teve movimentações financeiras consideradas atípicas relatadas pelo Coaf. A crítica feita por Leonel, diz Guedes, criou uma crise institucional entre os Poderes.
Ontem, a equipe econômica reuniu-se durante horas com membros do Coaf, entre eles o próprio Roberto Leonel.
O ministro disse que a solução deve ser acertada na semana que vem. Porém, afirmou ainda estar se inteirando do caso já que, até maio, o Coaf estava abrigado no Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro. Naquele mês, ao votar a medida provisória da reforma administrativa, o Congresso decidiu retornar o órgão para o Ministério da Economia.
Guedes insistiu que a função do Coaf é monitorar, não investigar. O auditor-fiscal atuou por mais de 20 anos no setor de inteligência da Receita Federal e também fez parte da força-tarefa Lava Jato.
O ministro da Economia afirmou que a crise no Coaf passa por dúvidas sobre a possibilidade de um Poder estar querendo interferir no outro. "O fato de eu ser quem está responsável pelo Coaf não quer dizer que eu aprove concentração de poderes. Por exemplo, a Receita Federal está do lado do Coaf, os dois estão pertinhos de mim. E se os dois conversarem? Tá errado. Um é monitoramento, o outro é arrecadação. E quem faz investigação? É o Ministério Público. E quem é que dá os pareceres? A Justiça, o Judiciário. Os campos são muito bem delineados. Toda vez que há uma crise é porque há ou suspeita ou efetiva invasão de território", afirmou.
Guedes disse ainda que a intenção é garantir que o Coaf continue a atuar como órgão de controle sem sofrer interferências políticas. Segundo ele, apenas a substituição do presidente não resolveria a questão institucional. Como exemplo disso, o ministro citou que possíveis interferências do Judiciário, do Legislativo, em órgãos de controle podem barrar a entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pleiteada pelo Brasil.