Correio Braziliense, n. 21715, 30/08/2022. Política, p. 4

Gilmar: inquérito protegeu o Supremo



Em meio às preocupações das instituições com o clima beligerante que cerca 7 de Setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apontou, neste final de semana, a necessidade de a Corte deter um “instrumento de defesa adequado para situações singulares” ao defender o chamado inquérito das fake news. Para o decano, a investigação acabou por brecar ataques ao STF e ao Congresso, que não “surtiram o efeito desejado” de “amedrontar” as instituições.

“Tenho quase a convicção que se não fora a ação do inquérito das fake news muito provavelmente já teríamos tido algum tipo de descarrilamento institucional. Essa foi uma reação adequada do Supremo Tribunal Federal (aos ataques contra a Corte)”, afirmou, durante a participação no 13º Encontro Anual da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).

Gilmar considera que houve episódios “dignos de republiquetas”, citando, por exemplo, o desfile de tanques da Marinha, em frete ao Palácio do Planalto, em 10 de agosto do ano passado, mesmo dia em que a Câmara dos Deputados pautou a votação da proposta de emenda à Constituição que instituía o voto impresso — foi derrubada por 229 a 218 contrários e uma abstenção.

Tanques

“Aquela manifestação em frente ao Palácio do Planalto com tanques... eles eram tão velhos que alguns não saíram do lugar, precisava de alguém para empurrá-los. Era uma cena em que o que era amedrontador era a fumaça que saia dos motores fundidos dos tanques, que estavam ali para assustar as instituições”, afirmou.

“Tudo isso de alguma forma se encerrou e acho que tem a ver com esse inquérito e com as ações que foram desenvolvidas”, seguiu Gilmar. O ministro lembrou, ainda, do “simbólico espoucar de fogos” sobre o STF, em junho de 2020, indicando que já naquela época se descobriu o financiamento de grupos similares ao responsável pela disparada de fogos de artifício na direção do edifício principal da Corte.

“Curioso que depois do inquérito das fake news e do anuncio de que empresários foram surpreendidos financiando essas peripécias desses eventos, aquelas manifestações tenham desaparecido”, indicou.

Para o ministro, é preciso contextualizar a decisão de abertura do inquérito das fake news, que foi classificada por Gilmar como “sábia”. O decano lembrou de manifestações em frente ao Palácio do Planalto, no início de 2019, que diziam “autorizar o presidente a romper a Constituição”. Segundo Gilmar, vive-se, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), uma “situação muito singular”.