Valor Econômico, v. 20, n. 4811, 09/08/2019. Política, p. A19
Reforma da Previdência começa a tramitar no Senado de forma acelerada
Marcelo Ribeiro
Vandson Lima
Renan Truffi
Fabio Murakawa
A reforma da Previdência chegou ontem ao Senado e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha com a possibilidade de encerrar a votação da proposta em dois turnos em até 65 dias. A aposta é que a análise seja finalizada entre o fim de setembro e o início de outubro.
Após receber o texto das mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Alcolumbre fez a leitura da proposta no plenário da Casa e a encaminhou imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), oficializou a indicação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a relatoria da reforma.
O ritmo acelerado do início da tramitação no Senado gerou críticas entre parlamentares da oposição, que classificaram a celeridade como "uma correria" de senadores favoráveis a reforma, o que poderia, na avaliação deles, não dar o tempo suficiente para a discussão do texto. Para opositores, essa seria uma estratégia para evitar que o texto passasse por alterações no Senado, o que faria com que fosse reencaminhado para a Câmara.
"Como há correria se o Senado Federal criou uma comissão especial que acompanha essa matéria há 90 dias? Há 90 dias, os líderes de todos os partidos participam dessa comissão especial", rebateu Alcolumbre.
O presidente do Senado negou que exista um acordo entre os senadores favoráveis para não fazer alterações no texto da proposta para evitar que os deputados tenham que apreciar a proposta novamente. "Primeiro que não pode ter um acordo dessa natureza, porque cada senador tem a liberdade de fazer a mudança que achar conveniente. E todas essas alterações serão discutidas com o relator da matéria. Eu não tenho dúvida que será construído um texto que vai contemplar os anseios da maioria, e a maioria tem consciência da importância dessa matéria".
No mesmo sentido, a presidente da CCJ afirmou que todos os prazos regimentais serão respeitados. "Maioria e minoria terão direitos iguais".
Escolhido para a relatoria, Tasso disse que deve apresentar seu parecer em até três semanas. Ele e Tebet avaliam que o relatório deve ser apreciado pela CCJ na primeira semana de setembro. A expectativa é que a próxima semana seja dedicada à análise de requerimentos de audiências públicas, que devem acontecer na semana seguinte.
O tucano demonstrou ser um entusiasta da PEC paralela para tratar de questões previdenciárias em Estados e municípios e do estabelecimento do regime de capitalização. Apesar de admitir que há risco de a PEC paralela não prosperar, ele destacou a informação do apoio de governadores à iniciativa.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se Alcolumbre conseguir costurar apoio de senadores da oposição à PEC paralela, o texto chegará "mais redondo" para ser apreciado pelos deputados. "Se PEC paralela sair daqui do Senado com apoio, ela terá apoio na Câmara. Se senadores da oposição apoiarem a PEC paralela, ela chega mais redonda na Câmara".
Maia destacou a necessidade de se tratar de mudanças no sistema previdenciário de Estados e municípios e defendeu que senadores avaliem a análise do estabelecimento de um regime de capitalização. "Tenho convicção que Senado poderá introduzir temas que a Câmara não teve condições de introduzir", disse Maia.
O filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não apresentará emendas à reforma. A orientação do governo seria de aprovar o texto do jeito que veio da Câmara.
Flávio pretende se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros membros da equipe econômica para definir a estratégia para a aprovação da PEC paralela.
Ontem, Bolsonaro voltou a comparar a reforma com um tratamento de quimioterapia. Na avaliação de Bolsonaro, a proposta é "barra pesada". Apesar disso, ele agradeceu aos parlamentares por terem chancelado uma proposta que, segundo ele, "trará algum prejuízo político" aos próprios congressistas.
"[Com a reforma], ou trabalha mais ou recebe menos. De acordo com o tempo de contribuição, recebe um pouco menos, né. A barra é pesada, mas se não fizer isso aí esse rico Brasil morre", disse.
Caso seja aprovada na CCJ no início de fevereiro, a proposta segue para análise no plenário do Senado, onde tem que ser aprovada em dois turnos. Para a aprovação, é necessário o apoio de 49 dos 81 senadores.