Título: Turismo contra a favelização
Autor: Mariana Filgueiras
Fonte: Jornal do Brasil, 30/09/2005, Rio, p. A14

Espremida entre a favelização e os limites da lei, Santa Teresa busca alternativas para crescer economicamente sem degradar o que restou de Mata Atlântica. De um lado, pelo menos 12 favelas disputam as encostas. Algumas ainda estão no início, como a da Rua Doutor Júlio Otoni e a que se forma, timidamente, no fim da Rua Alice. Do outro, a legislação urbanística impede que empresários explorem comercialmente as áreas ainda não ocupadas irregularmente. O bairro também faz parte de uma Área de Proteção Ambiental e Cultural (Apac). Para resolver o impasse, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal apresentou sugestões a representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Culturas. Durante a reunião realizada na última segunda-feira para inserir o bairro no plano diretor da cidade, foi proposta a revisão de alguns termos da Apac, como a classificação dos imóveis. Atualmente, os casarões do bairro são tipificados como unifamiliares, o que proíbe o uso comercial para hotéis, restaurantes ou pequenos comércios. Com a revisão, a comissão propõe a alteração da classificação para multifamiliar, liberando a exploração econômica.

Outra proposta seria a implantação de um fundo de administração coletiva, uma espécie de parceria público-privada no bairro. Integrantes da sociedade civil, do poder público e de empresas privadas formariam um conselho para comandar as decisões na região.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e relatora da Comissão de Revisão do Plano Diretor, vereadora Aspásia Camargo, lista exemplos que poderiam revitalizar Santa Teresa, como a permissão para se criar o sistema Cama e Café - de hospedagem a baixo custo em residências - e a transformação de terrenos baldios em pequenos estacionamentos.

- A favelização trabalha com espaços vazios. Queremos ocupá-los de maneira regular. Não será a burocracia nem as conjunções políticas que vão nos impedir de executar ações em favor de um bairro que é ícone da cidade - explicou Aspásia.

As secretarias receberam bem a proposta, acreditando que a iniciativa pode coibir o avanço da favelização. Para o subsecretário municipal de Urbanismo, Augusto Ivan, a exploração comercial dos imóveis preencheria espaços que em pouco tempo seriam tomados por favelas.

- O incentivo de uma ocupação regular, com a instalação de pequenas empresas no bairro, atrai melhorias como segurança, conservação e limpeza - enfatizou. - A implantação de um conselho de gestão não pode interferir na tributação e na legislação urbanística.

As sugestões serão transformadas em projetos de lei pela vereadora, tão logo sejam aprovadas nas próximas reuniões sobre a inclusão do bairro no plano diretor do município, realizadas semanalmente na Câmara Municipal. Simultaneamente, um grupo formado por técnicos da prefeitura e moradores de Santa Teresa analisarão a situação dos imóveis e condomínios para propor medidas imediatas que favoreçam mudanças na atual taxa de ocupação e capacidade de suporte do bairro.

O presidente da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast), Leonardo Guimarães Vieira, destacou que é preciso cautela para não descaracterizar o bairro com a exploração comercial desordenada.

- Não estamos defendendo o relaxamento da lei que protege o patrimônio do bairro, mas, se a utilização destes espaços é ilegal, a favelização é ainda mais nociva - alertou Leonardo.

O economista Diomar Silveira, 50, trocou há dois anos a Praia do Leme pelo charme do bairro histórico. Para ele, a integração de comércio com residências pode colaborar com o crescimento do turismo, nos moldes de Paris.

- Santa Teresa parece muito com Montmartre, o bairro de Paris. Tem a mesma estrutura de ladeiras, bondinhos e casarões. Se houver mais investimento, pode atrair mais turistas - comparou Diomar.