Valor Econômico, v. 20, n. 4888, 27/11/2019. Finanças, p. C2
Tesouro descarta impacto do câmbio na dívida pública
Edna Simão
Lu Aiko Otta
As recentes variações do dólar não devem alterar a estratégia para a dívida pública, disse ontem o coordenador de Operações da Dívida Pública, Roberto Beier Lobarinhas. Tampouco há no radar, até este momento, uma ação extraordinária conjunta com o Banco Central. “Impactos para a gestão de dívida dessa elevação de dólar, eu diria que são muito pouco relevantes”, afirmou.
“Em relação à atuação conjunta com o Banco Central, não observamos nada nem próximo da necessidade de se fazer qualquer coisa [atuação]. ” Ele evitou avaliar o comportamento da moeda estrangeira, mas disse que, pessoalmente, não vê nada fora da normalidade.
Dada a proximidade do encerramento do ano, Lobarinhas afirmou que “dificilmente” o Tesouro fará nova emissão de títulos em moeda estrangeira ainda em 2019. Para 2020, acrescentou, haverá um novo Plano Anual de Financiamento (PAF) que, no entanto, não trará alterações na estratégia nesse papel. “Vamos buscar bons momentos para atuar. ”
Os comentários foram feitos ontem, durante apresentação dos dados da dívida pública federal no mês de outubro. No mês, o saldo apresentou queda de 0,84%, fechando em R$ 4,121 trilhões. As emissões totalizaram R$ 59,43 bilhões e os resgates, R$ 114,07 bilhões.
Com isso, o saldo acumulado da dívida no ano passou de uma emissão líquida de cerca de R$ 30 bilhões até setembro para um resgate líquido de R$ 22 bilhões em outubro. “Não quer dizer que será um resgate líquido no todo de 2019’, afirmou. “Tudo indica que o Tesouro fará emissão líquida em 2019. ”
A queda é explicada pelo terceiro maior volume de resgates do ano. Só em Letras do Tesouro Nacional (LTN), foram R$ 107 bilhões. Houve ainda resgates no Tesouro Direto, pagamento de cupom do NTN-C e vencimento de US$ 640 milhões de Globals, que explica boa parte do resgate da dívida externa.
Os vencimentos e resgates alteraram a composição da dívida segundo indexador. As LTNs recuaram de 31,75% em setembro para 30,42% em outubro. Já as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) subiram de 38,36% para 39,38% e os indexados à inflação passaram de 25,78% para 26,27%. Os atrelados ao câmbio caíram de 4,11% para 3,93%.
No mês, o saldo em poder de instituições financeiras recuou R$ 29,7 bilhões e o dos fundos caiu R$ 1,6 bilhão. Houve apenas aumento da participação da previdência, de R$ 7,7 bilhões.
Entre os não-residentes, houve também um recuo, de R$ 6,5 bilhões. Segundo Lobarinhas, esse movimento está concentrado no curtíssimo prazo. No acumulado do ano, a variação do estoque com não-residentes aumentou R$ 31 bilhões. É o primeiro ano, desde a perda do grau de investimento pelo Brasil, que o saldo fica positivo.
Em outubro, o mercado foi benigno, favorecido por uma menor tensão na guerra comercial entre EUA e China, avanço da reforma da Previdência e indicadores de atividade apontando para novas quedas na Selic. No mês, foram renovadas mínimas históricas de custo para todos os papéis da dívida pública. Houve reversão desse quadro em novembro. As tensões comerciais voltaram a aumentar e eclodiram protestos na América Latina. “Em novembro, os juros locais reverteram parte da queda recente com o cenário externo mais volátil e fatores relacionados ao quadro doméstico”, comentou.
Em outubro, o custo médio do estoque da dívida pública mobiliária federal interna acumulado em 12 meses atingiu 8,43% ao ano, o menor da série iniciada em dezembro de 2005. O custo das emissões acumulado em 12 meses, de 6,99% ao ano, também é o mais baixo da série, que neste caso começou em dezembro de 2010.