Valor Econômico, v.20, n. 4925, 23/01/2020. Política p.A13

Bolsonaro diz que pode recriar pasta da Segurança Pública

Desmembramento do Ministério da Justiça pode enfraquecer posição de Moro no governo

Fabio Murakawa

Isadora Peron

O presidente Jair Bolsonaro prometeu ontem estudar a recriação do Ministério da Segurança Pública, um pleito trazido a ele por secretários estaduais da área. Bolsonaro reuniu-se com secretários à tarde, no Palácio do Planalto.

Caso se confirme a decisão, a Segurança Pública sairia do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, que não estava presente. Segundo sua assessoria, Moro participava de uma reunião com representantes do governo americano sobre crimes cibernéticos.

No encontro de ontem, os secretários pediram ainda a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança, o bloqueio de celulares em presídios e o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Também participaram os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

“Talvez, pelo anseio popular de ter dificuldade nessa área, por ser talvez o ponto mais sensível em cada Estado, essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da Segurança. É esse o entendimento dos senhores?”, disse Bolsonaro. “Estudaremos essas questões aqui e daremos uma resposta o mais rápido possível. Eu poderia fazer esse meio campo, além do ministro Jorge, que é policial militar. A gente dá uma satisfação aos senhores.”

Oliveira também comentou a possibilidade de recriar esse ministério, que passou a existir em 2018, nos últimos meses do governo Michel Temer, até ser extinto quando Bolsonaro assumiu.

“[A criação do Ministério da Segurança Pública] também passa por uma possibilidade uma decisão do presidente, mas que de fato é um pleito que é muito recorrente, em função de, quando da criação da existência do Ministério da Segurança Pública, teve uma comunicação mais efetiva, um entendimento mais diferenciado dos pleitos dos segmentos específicos.”

Oliveira recordou também que entidades de policiais militares apoiam a recriação da pasta. “E me parece também que em breve os chefes da Polícia Civil farão em breve também uma formalização nesse sentido”, disse o ministro, que foi major da Polícia Militar do Distrito Federal.

Um eventual desmembramento de seu ministério enfraqueceria ainda mais a posição de Moro no governo. No ano passado, ele já perdeu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por decisão do Congresso Nacional. O órgão foi posteriormente realocado no Banco Central, por iniciativa de Bolsonaro.

Moro não quis comentar as declarações. Mas auxiliares negam que o tema esteja em discussão. A fala de Bolsonaro foi vista no Ministério da Justiça como “apenas” uma promessa do presidente de que iria estudar a questão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a ideia. Na avaliação dele, a iniciativa seria uma sinal de que o governo prioriza o tema. “Eu acho que o fim do ministério de Segurança Pública no início do governo Bolsonaro foi um erro do próprio governo. Foi uma sinalização ruim para o próprio governo. Não conversei com Bolsonaro sobre isso [eventual recriação], mas acho que decisão de recriar ministério é sinalização de priorização do tema da segurança pública”, disse Maia, que lembrou que o tema foi uma das bandeiras do presidente durante a eleição. (Colaborou Raphael Di Cunto)