Valor Econômico, v.20, n. 4923, 21/01/2020. Política p.A13

Bolsonaro diz que pode recriar pasta da Segurança Pública

Fabio Murakawa

Isadora Peron

O presidente Jair Bolsonaro prometeu ontem estudar a recriação do Ministério da Segurança Pública, um pleito trazido a ele por secretários estaduais da área. Bolsonaro reuniu-se com secretários à tarde, no Palácio do Planalto.

Caso se confirme a decisão, a Segurança Pública sairia do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, que não estava presente. Segundo sua assessoria, Moro participava de uma reunião com representantes do governo americano sobre crimes cibernéticos.

No encontro de ontem, os secretários pediram ainda a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança, o bloqueio de celulares em presídios e o descontingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Também participaram os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

“Talvez, pelo anseio popular de ter dificuldade nessa área, por ser talvez o ponto mais sensível em cada Estado, essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da Segurança. É esse o entendimento dos senhores?”, disse Bolsonaro. “Estudaremos essas questões aqui e daremos uma resposta o mais rápido possível. Eu poderia fazer esse meio campo, além do ministro Jorge, que é policial militar. A gente dá uma satisfação aos senhores.”

Oliveira também comentou a possibilidade de recriar esse ministério, que passou a existir em 2018, nos últimos meses do governo Michel Temer, até ser extinto quando Bolsonaro assumiu.

“[A criação do Ministério da Segurança Pública] também passa por uma possibilidade uma decisão do presidente, mas que de fato é um pleito que é muito recorrente, em função de, quando da criação da existência do Ministério da Segurança Pública, teve uma comunicação mais efetiva, um entendimento mais diferenciado dos pleitos dos segmentos específicos.”

Oliveira recordou também que entidades de policiais militares apoiam a recriação da pasta. “E me parece também que em breve os chefes da Polícia Civil farão em breve também uma formalização nesse sentido”, disse o ministro, que foi major da Polícia Militar do Distrito Federal.

Um eventual desmembramento de seu ministério enfraqueceria ainda mais a posição de Moro no governo. No ano passado, ele já perdeu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por decisão do Congresso Nacional. O órgão foi posteriormente realocado no Banco Central, por iniciativa de Bolsonaro.

Moro não quis comentar as declarações. Mas auxiliares negam que o tema esteja em discussão. A fala de Bolsonaro foi vista no Ministério da Justiça como “apenas” uma promessa do presidente de que iria estudar a questão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a ideia. Na avaliação dele, a iniciativa seria uma sinal de que o governo prioriza o tema. “Eu acho que o fim do ministério de Segurança Pública no início do governo Bolsonaro foi um erro do próprio governo. Foi uma sinalização ruim para o próprio governo. Não conversei com Bolsonaro sobre isso [eventual recriação], mas acho que decisão de recriar ministério é sinalização de priorização do tema da segurança pública”, disse Maia, que lembrou que o tema foi uma das bandeiras do presidente durante a eleição. (Colaborou Raphael Di Cunto)

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Regina Duarte encontra presidente, mas não diz se aceita cargo na Cultura

Status da secretaria e salário seriam principais entraves

Fabio Murakawa

Matheus Schuch

Regina Duarte e o presidente Jair Bolsonaro encontraram-se ontem para discutir o convite feito à atriz para assumir a Secretaria Especial de Cultura. Mas o “noivado”, que ambos anunciaram na última sexta-feira, não acabou em casamento: Regina não respondeu ao presidente se aceitará ou não o posto.

Fontes no governo afirmam que há dois pontos de impasse. O primeiro, é que uma parte do governo quer puxar o órgão, hoje lotado no Ministério do Turismo, para o Palácio do Planalto. Isso daria um sinal de prestígio para a nova secretária, por trabalhar mais próximo do presidente, além de resguardá-la de possíveis interferências. Porém, a ideia enfrenta forte resistência de alguns dos auxiliares mais próximos do presidente. Interlocutores dizem que Bolsonaro já decidiu manter a secretaria onde está.

O segundo ponto, dizem essas fontes, seria o salário. Como secretária, Regina receberia os mesmos R$ 15.359,19 de seu antecessor, Roberto Alvim. O salário de ministro, 30.934,70, é bem mais atrativo. Ganhando menos, Regina teria dificuldade para montar sua equipe, que viria a Brasília com uma remuneração menor do que a dela.

Mas, segundo interlocutores, Bolsonaro não cogita recriar o Ministério da Cultura, que ele extinguiu no início de 2019, ao assumir.

Apesar dos entraves, há no Planalto otimismo quanto às chances de Regina aceitar o convite. Bolsonaro, que não falou ontem com a imprensa, comentou em redes sociais que “o noivado continua”.

Regina chegou por volta do meio-dia a Brasília e desembarcou por uma saída alternativa no aeroporto da capital. Abordada por jornalistas, ela disse que o “noivado” não se transformaria em casamento ontem. “Não, hoje não. Noivado é noivado, tem que dar um tempo. Vou continuar conversando, noivando, noivando”, afirmou.

Questionada sobre se fez alguma exigência para aceitar o convite de Bolsonaro, ela respondeu: “Aí, essa pergunta é complicada”.

Os jornalistas também perguntaram a ela se a secretaria poderia reconquistar o status de ministério. “Não sei. E também não acho importante falar disso neste momento”, afirmou.

Regina almoçou com Bolsonaro no Planalto, acompanhada do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de assessores. Depois, reuniu-se com Ramos, Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antonio (Turismo). Foi, então, à Esplanada dos Ministérios para conhecer a estrutura da secretaria - um objetivo de sua visita à capital. Saiu de lá sem falar com a imprensa.

Ontem, a Cultura comunicou a exoneração de José Paulo Soares Martins, que era secretário-adjunto de Alvim. O ex-secretário foi demitido após publicar um vídeo com referências nazistas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem não ver problema na recriação do Ministério da Cultura. “Não vejo problema. Sem aumento despesa, não vejo com um problema. Cultura é sempre um instrumento fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. Tê-lo como prioridade não é problema. Ter status de ministério não vai gerar despesa e vai reorganizar a relação do setor de cultura, do governo com a sociedade, que vem muito machucada nos últimos meses”.