Valor Econômico, v. 20, n. 4849, 02/10/2019. Política, p. A11

Toffoli repete ataque velado à Lava-Jato
Isadora Peron
Luísa Martins


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou ontem que a Corte sempre promoveu o combate à corrupção e que essa pauta não pode ficar refém de “heróis” e “instituições paralelas”. O discurso do ministro aconteceu às vésperas de o STF retomar julgamento que pode abrir brechas para anular sentenças da Lava-Jato. A expectativa é que esse debate seja concluído hoje. Toffoli tem adotado esse discurso para criticar abusos da Lava-Jato há alguns meses.

O ministro defendeu que “não são heróis, não são pessoas individualmente, não são instituições paralelas que querem formar fundos de auto-sustentação à parte do Estado e da Constituição”, mas sim “as instituições trabalhando de maneira coordenada e transparente” que garantem avanços no combate à corrupção.

Ao fazer um histórico das leis de combate à corrupção, Toffoli afirmou todas elas foram “fruto de pactos republicanos” assinados pelo STF. “Tem que ser dito isso para evitar lenda urbana, para evitar desonestidade intelectual, para evitar os oportunistas de plantão que querem desacreditar as instituições”, afirmou.

As declarações do ministro aconteceram durante um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf.

Durante a sua fala, o ministro também defendeu a decisão que tomou de suspender todos os processos judiciais com dados compartilhados pelos órgãos de controle sem autorização judicial.

Toffoli afirmou que é necessário transparência “para evitar que trabalhos importantes não venham a cair depois porque houve atividades de gaveta, investigações sem transparência, investigações escondidas”.

Ele também cobrou responsabilidade dos cartórios que, a partir de fevereiro do ano que vem, vão ter que passar a comunicar movimentações suspeitas à UIF. “Todos os atos que vão ser diretamente transferidos são atos públicos e transparentes, dos quais não há necessidade de intervenção judicial. Espero que seja assim feito, porque, se necessário, a Justiça não vai se omitir em dizer que houve excessos, abusos e garantir a cidadania e os direitos individuais.”

Em um dos momentos mais exaltados, disse que “o Estado sempre tem uma tendência a ser autoritário”, mas que “o Estado autoritário corrompe”.