Valor Econômico, v. 20, n. 4849, 02/10/2019. Política, p. A11

Maia e Alcolumbre querem teto para pleito de 2020
Marcelo Ribeiro
Raphael Di Cunto
Renan Truffi 


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciaram ontem uma força-tarefa para conseguir emplacar um projeto que estabelece o teto de gastos para campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Ambos correm contra o tempo para aprovar o texto ainda nesta semana para que as mudanças sejam válidas para a corrida eleitoral do ano que vem. A Constituição prevê que as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito.

Maia chegou a anunciar no plenário que a análise do projeto começaria pelo Senado. A ideia mudou depois que a reforma da Previdência tornou-se o primeiro item da pauta do Senado, o que inviabilizaria a votação do projeto pelos senadores ainda nesta terça-feira. Até o fechamento da edição, os deputados ainda não tinham iniciado o processo de votação da proposta.

Em reunião, líderes partidários propuseram que o limite de gastos seja o equivalente aos valores aplicados nas eleições de 2016, corrigidos pela inflação.

Os candidatos a prefeito e vereador não têm limite de gastos em suas campanhas, de acordo com as regras atuais. A legislação mais recente previu teto de gastos apenas para os cargos em disputa nas eleições do ano passado. Essa lei, que passou a valer em 2017, revogou a lei anterior, de 2015, que estabelecia regras para candidaturas a prefeito e vereador.

A norma de 2016 dizia que no primeiro turno o teto deveria ser 70% do maior gasto declarado na corrida eleitoral de 2012.