Valor Econômico, v. 20, n. 4849, 02/10/2019.
Política, p. A11
Maia e Alcolumbre querem teto para pleito de 2020
Marcelo Ribeiro
Raphael Di Cunto
Renan Truffi
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), iniciaram ontem uma força-tarefa para conseguir emplacar um projeto
que estabelece o teto de gastos para campanhas para prefeito e vereador nas
eleições de 2020. Ambos correm contra o tempo para aprovar o texto ainda nesta
semana para que as mudanças sejam válidas para a corrida eleitoral do ano que
vem. A Constituição prevê que as mudanças precisam ser aprovadas até um ano
antes do pleito.
Maia chegou a anunciar
no plenário que a análise do projeto começaria pelo Senado. A ideia mudou
depois que a reforma da Previdência tornou-se o
primeiro item da pauta do Senado, o que inviabilizaria a votação do projeto
pelos senadores ainda nesta terça-feira. Até o fechamento da edição, os
deputados ainda não tinham iniciado o processo de votação da proposta.
Em reunião, líderes
partidários propuseram que o limite de gastos seja o equivalente aos valores
aplicados nas eleições de 2016, corrigidos pela inflação.
Os candidatos a
prefeito e vereador não têm limite de gastos em suas campanhas, de acordo com
as regras atuais. A legislação mais recente previu teto de gastos apenas para
os cargos em disputa nas eleições do ano passado. Essa lei, que passou a valer
em 2017, revogou a lei anterior, de 2015, que estabelecia regras para
candidaturas a prefeito e vereador.
A norma de 2016 dizia
que no primeiro turno o teto deveria ser 70% do maior gasto declarado na
corrida eleitoral de 2012.