Valor Econômico, v. 20, n. 4820 22/08/2019. Brasil, p. A2
 

Com país na berlinda, OCDE prepara exame da política ambiental do Brasil
Assis Moreira



A política ambiental do Brasil será alvo de exame na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no fim de setembro, num exercício politicamente delicado depois de polêmicas do presidente Jair Bolsonaro sobre esse setor.

O Brasil precisará adaptar sua legislação a 253 instrumentos da OCDE, na sua tentativa de aderir à entidade. Desse total, 40% são nas áreas de ambiente e químico.

Brasília pediu para já aderir a 37 recomendações da OCDE na área ambiental, por considerar que as políticas brasileiras são compatíveis com elas. A avaliação brasileira é de que as legislações no país têm muita convergência com as recomendações da OCDE.

Nesse contexto, o Comitê de Política de Meio Ambiente da OCDE marcou para o fim de setembro reunião para examinar até que ponto as políticas e práticas do Brasil estão realmente em linha com as 37 recomendações às quais o país quer aderir.

Na OCDE, as recomendações são atos que, apesar de não serem juridicamente vinculantes, representam a vontade política dos países-membros e, como tal, impõem forte incentivo para sua implementação.

Mas o que deveria ser quase um exame de rotina toma nova dimensão depois da animosidade de Bolsonaro em relação a países como Alemanha, França e Noruega envolvendo a área ambiental. Dificilmente os países na OCDE vão se limitar a indagar sobre políticas sobre ruído ou resíduos. Um dos focos deverá ser a proteção da Amazônia, por exemplo. O governo Bolsonaro decidiu enviar à OCDE uma delegação chefiada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

 

O Brasil está no centro das atenções. O secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, depois de ter se encontrado com Bolsonaro à margem da cúpula do G-20, em junho, em Osaka (Japão), fez uma palestra em Genebra na qual afirmou que "no Brasil a exploração madeireira na Amazônia está se acelerando a uma taxa alarmante".

Ele colocou o país em companhia dos EUA, que elevam a produção de petróleo e gás com "fracking" (fraturamento hidráulico); Canadá, que expande emissões de carbono com a indústria de areias betuminosas (espécie de petróleo em estado semissólido); Austrália, com nova usina de carvão que poderá se tornar a maior do mundo; México, que anunciou plano de nova usina de energia a carvão; China e Índia, que continuam a liderar a demanda por carvão.

Ao mesmo tempo, o secretário-geral da OCDE destacou avanços em países como a Noruega, onde o fundo soberano local suspendeu investimentos de US$ 13 bilhões em combustível fóssil e redirecionou US$ 20 bilhões para renováveis. E a Alemanha, que planeja acabar até 2030 com as usinas de energia à base de carvão.

Gurría mencionou a Costa Rica como próxima de se tornar o primeiro país no mundo neutro em emissões de carbono, e a Nova Zelândia, que baniu novas permissões para exploração "offshore" de petróleo e gás.