Ciente da denúncia, o Ministério Público (MP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar o pagamento dos contracheques turbinados. Para o MP junto ao TCU, os pagamentos afrontam princípios da administração pública, mesmo com base legal.

“Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, argumentou o procurador Lucas Furtado, autor da representação.

Sem explicações

Elias Vaz apresentou, ontem, um requerimento ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pedindo explicações sobre os pagamentos. De acordo com o relatório, Braga Netto recebeu, nos meses de março e junho de 2020, além do salário mensal, o valor bruto de R$ 925.950,40.

No entanto, o campeão entre os ministros militares de Bolsonaro foi o almirante Bento Albuquerque, que ocupou o Ministério de Minas e Energia entre janeiro de 2019 e maio de 2022. Nos meses de maio e junho de 2020, ele recebeu, além do salário, R$ 1.037.015,42.

Já o pagamento de valores extraordinários ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, ocorreu nos meses de julho, agosto e setembro de 2020. A soma, além do salário mensal, atingiu R$ 731.879,43 em valores brutos.

“É estarrecedor que, em um ano tão difícil para o nosso país como foi 2020, no auge da pandemia da covid-19, quando o governo limitou o pagamento de auxílio emergencial a quem estava passando fome, um grupo de privilegiados tenha recebido valores milionários além do salário. É um tapa na cara do povo brasileiro”, diz o deputado.

No requerimento, o deputado pede o detalhamento dos pagamentos extraordinários, feitos em quatro frentes: remuneração básica bruta, férias, outras remunerações eventuais e verbas indenizatórias. “A nossa preocupação é que Bolsonaro esteja utilizando esses benefícios como instrumento de cooptação de alguns setores das Forças Armadas, representando uma ameaça à democracia. Estamos atentos a qualquer ação nesse sentido”, destacou Elias Vaz.

 Procuradas para dar explicações, as Forças Armadas não responderam aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.