Valor Econômico, v. 20, n. 4829 04/09/2019. Política, p. A6
Nome para PGR deve ser indicado pelo presidente até o fim desta semana
Luísa Martins
Fabio Murakawa
Isadora Peron
O presidente Jair Bolsonaro disse que deve anunciar até amanhã o nome que ele quer emplacar no cargo de procurador-geral da República, em substituição à Raquel Dodge.
A afirmação foi feita pelo presidente em café da manhã com editores do jornal Folha de S. Paulo. "A criança deve nascer até quinta", disse ao jornal. Ele também sinalizou que um homem será o indicado, afastando a hipótese de recondução de Dodge.
No sábado, Bolsonaro reuniu-se pela sétima vez em um mês - sempre fora das agendas oficiais - com o subprocurador Augusto Aras, um dos candidatos mais cotados pelo Palácio do Planalto para assumir a PGR. Nas últimas semanas, também voltou a circular entre os auxiliares do presidente o nome do subprocurador Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice (à qual nem Aras, nem Dodge concorreram).
Bolsonaro, no entanto, tem mantido um tom de mistério. Até ontem, não havia rechaçado o nome de Dodge e cogitava manter um procurador-geral interino (Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público) até tomar a sua decisão final. À "Folha", ele descartou que Martins fique no cargo em caráter definitivo.
Ao falar com os demais jornalistas, Bolsonaro usou uma metáfora para definir o grau de relevância que dá à PGR. "É a dama do jogo de xadrez do governo", disse, sobre a segunda peça mais importante do tabuleiro depois do rei - ele próprio.
"Os peões seriam os ministros. Lá para trás, um pouquinho, o [Sergio] Moro, da Justiça, é uma torre. Paulo Guedes [Economia], um cavalo. Qual autoridade, que pode ser um homem, seria a dama? É a PGR, tá legal?", disse.
A atual procuradora-geral entrega o cargo no dia 17 e ainda não perdeu a esperança de ser reconduzida por mais um biênio. Ontem, ela acenou ao governo e disse - durante um evento sobre Combate à Corrupção Transnacional - que o Brasil não pode ser visto como "um santuário de criminosos".
"O Itamaraty tem empreendido esforços para aproximar o Brasil de outras nações, assinando importantíssimos tratados nos quais nos comprometemos com princípios e regras comuns de combate à corrupção", disse. Sobre Moro, destacou o trabalho da Lava-Jato em Curitiba, classificando-o como "pioneiro".
O escolhido por Bolsonaro deverá ser sabatinado pelo Senado. Para ser aprovado, são necessários pelo menos 41 votos, dos 81 parlamentares do plenário. Antes, porém, o nome precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), disse que dará celeridade ao processo e que o Legislativo "não será empecilho para o governo". Somente depois da análise pela CCJ é que a indicação é submetida ao pleno.
Se até o dia 17 o Senado não tiver aprovado o nome escolhido pelo presidente, Martins assume interinamente - esse é o cenário mais provável, uma vez que o tempo de tramitação de um processo como esse costuma ser permeado por questões políticas.
Um integrante da CCJ aponta que o ritmo da aprovação na Casa vai depender de quem Bolsonaro indicar. Se o escolhido não agradar os parlamentares, o processo poderá andar lentamente.