Correio Braziliense, n. 21701, 16/08/2022. Política, p. 2
Pacheco e Aras comentam democracia
A cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para a noite de hoje, traz grandes expectativas para o meio político. A Corte montou um esquema de segurança especial para os magistrados, convidados e profissionais que acompanharão a solenidade. Outro momento esperado é o encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — os dois confirmaram presença no evento.
Segundo o TSE, são esperadas 2,1 mil pessoas para a posse. Moraes vai comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país. Considerado entre grupos bolsonaristas como um inimigo, ele terá o desafio de garantir a lisura do sistema de votação. Na cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte.
No caso de Lula, a equipe do petista informou ao TSE sobre a presença no evento e agendou uma visita no edifício-sede da Corte para organizar o desembarque do ex-presidente.
Jair Bolsonaro recebeu o convite, na semana passada, das mãos do próprio ministro Moraes. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, as autoridades conversaram cordialmente e concordaram manter uma trégua. No entanto, o acordo não deve se manter por muito tempo, por conta dos processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) com relatoria do magistrado que têm como alvo o chefe do Executivo.
O novo presidente do TSE convidou todos os ex-presidentes para o evento. O encontro entre Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer também é aguardado. A petista sofreu um processo de impeachment em 2016 e seu então vice, Temer, assumiu o comando no seu lugar.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também deve comparecer ao evento. Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também confirmaram presença. A cordialidade é de praxe em eventos desta natureza.
Preparação
Preocupada com os ataques do presidente Bolsonaro ao sistema eleitoral, o TSE já tem um plano pronto para conduzir as eleições de outubro com o menor nível de turbulência possível e prevenir a Justiça em caso de cenários extremos. O chefe do Executivo já afirmou, em ocasiões passadas, que não irá aceitar o resultado do pleito, caso não seja favorável à sua chapa.
Fontes ouvidas pelo Correio afirmaram que o tribunal também já teria preparado reações e respaldo jurídico em caso de ações de adversários com pedidos de impugnação da candidatura ou de cassação da chapa eleitoral. Desde o ano passado, o TSE tem firmado grandes parcerias com as principais redes sociais para combater a desinformação e evitar a propagação de notícias falsas durante o período eleitoral, assim como aconteceu na última eleição que deu vitória a Bolsonaro.
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas — nomeados pelo presidente da República. Moraes e Lewandowski foram eleitos em 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de 2022. A Justiça Eleitoral foi presidida pelo ministro Edson Fachin nos últimos seis meses.
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