Correio Braziliense, n. 21703, 18/08/2022. Política, p. 4

Posse no TSE simboliza apoio à democracia
Ingrid Soares


A lista de convidados da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda repercute no meio político. Mais de 2 mil pessoas compareceram à cerimônia da Corte e aplaudiram o discurso do magistrado em defesa do processo eleitoral brasileiro e da democracia.

Para analistas políticos, a presença em peso da elite política, jurídica e diplomática na solenidade foi um sinal de apoio à Justiça Eleitoral, em contraponto aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. No discurso, Moraes destacou a confiança nas urnas eletrônicas e disse que o resultado das eleições no mesmo dia do pleito é “motivo de orgulho”.

O presidente do TSE ainda afirmou que a interferência da Justiça sobre as eleições será mínima, mas que não permitirá abusos do direito de liberdade de expressão. No entanto, Bolsonaro, presente na solenidade, não endossou o coro e permaneceu imóvel nos momentos de aplausos.

Por meio das redes sociais, na tarde de ontem, o ministro defendeu, mais uma vez, a democracia brasileira. “A cerimônia do TSE simbolizou o respeito pelas instituições, como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força da democracia, como único regime político onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo”, escreveu Moraes.

A posse foi acompanhada por ministros do STF, ex-presidentes, políticos, 13 ministros do governo Bolsonaro e 40 embaixadores, além de 22 governadores, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e outras autoridades. Na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice.

O cientista político André Rosa ressalta que a presença das autoridades é praxe, mas que o evento trouxe um simbolismo. “Obviamente, presidente e ex-presidentes da República participariam da posse. Mas, de fato, caso Bolsonaro não fosse a esse encontro, pegaria muito mal e seria uma afronta à democracia. É importante destacar também que, quando Alexandre de Moraes fala em apoio às urnas, todos aplaudem, menos Bolsonaro”, apontou.

Para o advogado constitucionalista e cientista político Nauê Bernardo de Azevedo, a cerimônia teve diversos significados. “Primeiro, indica que há um apoio sólido à figura do ministro em si, que pode ser decisivo para que ele se imponha no TSE. Ao mesmo tempo, apoia as falas enfáticas do ministro em defesa do sistema eleitoral, que tem adotado um tom forte e que, em outros contextos, não seriam mais que uma nota de rodapé em eventuais notícias sobre o evento”, pontuou.

Primeiro compromisso

No primeiro compromisso como presidente do TSE, Alexandre de Moraes teve uma reunião, ontem, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O magistrado destacou que estará aberto ao diálogo. “Estamos absolutamente de portas abertas para todas e todos. O TSE sozinho não faz nada. O TSE atua junto com os Tribunais Regionais Eleitorais e com todos os juízes eleitorais”, disse.

Moraes já declarou que não irá baixar a guarda durante o período das eleições. O TSE já tem um plano pronto para conduzir o pleito de outubro com o menor nível de turbulência possível e prevenir a Justiça em caso de cenários extremos.

Na reunião com os TREs, ele disse que é de extrema importância que sejam tomadas medidas preventivas em conjunto no dia da eleição. Também foi discutido o combate à desinformação, a articulação com as forças de segurança, o treinamento dos mesários, e mudanças na divulgação dos boletins de urna.

O ministro vai comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país. Ele terá o desafio de garantir a lisura do sistema de votação e também deve lidar com o comportamento intempestivo de Jair Bolsonaro — que afirma, sem provas, que os pleitos anteriores foram fraudados.