“A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes, cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”, explicou Araújo em despacho, assinado na quarta-feira. “Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário.”

Preocupação

Segundo Araújo, a “edição toda descontextualizada” do vídeo publicado por Damares, com referência direta e expressa ao petista, “resulta, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral”.

“É plausível a tese da representante (Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV) de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, destacou.

Araújo deu 24 horas para que as plataformas nas quais os vídeos foram veiculados — YouTube, Twitter, Facebook e Instagram — removam o conteúdo. Damares tem dois dias para apresentar sua defesa no processo.