Título: Oposição quer anular medida
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 09/11/2004, País, p. A3

A oposição promete bater o pé para forçar o governo a retirar da pauta a medida provisória que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Animados com parecer emitido ontem pelo procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, classificando a MP de casuística e inconstitucional, PFL e PSDB iam apresentar essa proposta já no jantar de ontem, de líderes de todos os partidos com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). - Alegrou-me muito o parecer. É um fio de esperança em relação à independência do Ministério Público - comemorou o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).

O líder do PSDB na Câmara, Custódio Mattos (MG), até admite discutir o mérito da questão - a possibilidade de se transformar o presidente do BC em ministro. Só que em outro momento e de outra forma. Arrepia os tucanos o fato de a questão ter sido tratada por MP.

- O feitiço virou contra o feiticeiro. Editaram MPs que não eram urgentes nem relevantes e agora não se pode votar nada porque a pauta está trancada.

O Planalto, por enquanto, não parece muito abalado com os ataques. O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), deixou claro ontem que não há a menor chance de se retirar a MP de Meirelles da pauta. Lembrou que Fontelles repete o mesmo gesto da época da reforma da Previdência, quando também considerou inconstitucional a taxação de inativos, matéria aprovada, depois, pelo Supremo. Luizinho chegou a ser irônico, afirmando que a única conclusão concreta é que Fontelles é autônomo e não pode jamais ser chamado de engavetador, apelido do seu antecessor, Geraldo Brindeiro.

Outros líderes endossaram a opinião de Luizinho. O líder do PTB na Casa, José Múcio Monteiro (PE), mostrou-se surpreso com o parecer e temeroso de que a medida possa causar turbulências na economia.

João Paulo não quis entrar em polêmicas, declarando que o parecer de Fontelles pode ser levado em conta pelo relator da MP, Ricardo Fiúza (PP-PE). Acrescentou que, se houver vícios constitucionais passíveis de correção, devem ser corrigidos. Tem consciência, contudo, de que a oposição vai fazer disso mais um cavalo de batalha.

- Esse é mais um dos itens da cesta de conversas que teremos com os líderes. Cesta com produtos quebráveis e inquebráveis - brincou.

Na cesta de conversas políticas, iniciada ontem no jantar e que se estende hoje, em um almoço dos aliados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está o PMDB. A bancada do partido reúne-se na tarde de hoje e há quem defenda o desembarque. Ponderado, o líder José Borba (PMDB-PR) classifica o encontro de mais um capítulo da paradeira da Câmara. Mas rebate com veemência os críticos à conduta do PMDB.

- O PMDB está agindo como a média da Casa. Não dá para colocar toda a fatura na conta de nosso partido - protestou.