Título: Wilson Figueiredo: Reforma política, o ovo e a galinha
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 03/10/2005, Caderno B, p. B3

A reforma política está para a democracia no Brasil como a solução do dilema de saber se foi o ovo ou a galinha que veio primeiro. Se os partidários do ovo e os da galinha fossem politicamente organizados em facções autônomas, resolveriam com o bipartidarismo o problema de excesso de legendas. Mas criariam outros. Se a democracia conseguisse retirar do pedregoso terreno eleitoral tantas minas explosivas deixadas pelo casuísmo militar e negligenciadas pelo casuísmo civil, ficaria mais fácil tirar das gavetas as reformas que sempre ficam para trás, tendo em vista que deputados e senadores não se sentem obrigados a votar contra seus interesses pessoais. Por onde, então, deveria ser começada a reforma política? No momento, com a temporada de 2006 à vista, pela propaganda eleitoral, que tem mais a ver com a música americana do que com a cidadania republicana. A representação política está de crista baixa depois do escândalo dos mensalistas. Do jeito que é obtido e desempenhado o mandato parlamentar, a democracia vai ficar devendo mais do que pode pagar. Não pagará.

Como acaba de ser demonstrado, com quase 30 partidos o Brasil está mais perto de entrar numa crise de longo prazo do que melhorar o desempenho da democracia emperrada. Nem CPI dá conta de suas atribuições. Está aí um governo em condições de demonstrar a ingovernabilidade à espreita de oportunidade. Para reunir a maioria de que se serviu no trivial executivo, o presidente Lula precisou ficar de costas para não ver a especulação enlouquecida pelo preço do voto parlamentar acrescido do desapreço pelo eleitor.

A reforma política, como um pacote completo, é aconselhada pelos que conhecem os sintomas das doenças a que se expõe a prática da democracia. A prioridade natural recai sobre eleições, que, com todos os seus vícios naturais (e os adquiridos com o tempo), tem digestão social difícil. O que à primeira vista é considerado prioridade acaba ficando para o fim. Não resiste ao espírito prático. Resolve-se por fora da Constituição. Está implícito. Na próxima oportunidade, os interessados cuidarão também de instituir a delação premiada para crimes políticos. Se a democracia resistir, o Brasil será exportador de costumes políticos não perecíveis. Desnecessária a reforma constitucional, porque já era assim antes de haver Constituição. A democracia está custando uma fábula aos contribuintes. Todos esses que vivem sob suspeita política podem dormir tranqüilos. A reforma, como o socialismo, sempre será adiável.

E a reforma partidária? Por que tantos partidos, se dois são suficientes para fazer funcionar democracias duráveis? É um luxo a direita precisar de tantas legendas e a esquerda jogar com três ou quatro para se divertir com divergências teóricas que não ajudam na prática. Para que mais de 20? Se o grau de democracia fosse aferido pela quantidade de partidos, o Brasil seria exportador sem prejudicar o consumo interno. No século 20 alcançamos a auto-suficiência em matéria de constituições. Que dizer dos Estados Unidos, que, com uma Constituição e dois partidos, fez uma democracia suficiente para satisfazer o consumo interno? Tio Sam opera com dois partidos que dão perfeitamente conta do riscado (na bandeira).

A esquerda brasileira continua, no poder, uma família desunida e fominha de oportunidade. Mas, como ainda se diz, em casa em que falta pão todos gritam e ninguém tem razão. Nem vai comprá-lo na esquina.