Valor Econômico, v. 20, n. 4850, 03/10/2019. Brasil, p. A4

Piora na Previdência dos Estados ganha força, afirma Moody’s
Thais Carrança 


O envelhecimento da população brasileira está acelerando o desequilíbrio dos sistemas estaduais de Previdência Social, alerta a Moody’s em relatório. Segundo a agência de avaliação de risco, a relação entre trabalhadores ativos e inativos nos Estados era de apenas 1,13 vez em dezembro de 2017 e deve continuar a recuar nos próximos anos.

Os funcionários públicos que recebem aposentadorias pelos sistemas estaduais de Previdência representam em média apenas 2,4% da população dos Estados. Apesar disso, entre os Estados com perfil de risco avaliado pela Moody’s, as despesas com aposentadorias cresceram de 11% das receitas operacionais em 2011 para 18% no ano passado.

“Na ausência de uma reforma estrutural, as despesas com pessoal continuarão a crescer, pesando sobre o perfil de crédito dos Estados brasileiros”, alertam os analistas Nicole Salum, Julia Ponte e Alejandro Olivo.

Entre os Estados com maior desequilíbrio, estão Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com percentuais de 62%, 56% e 53% de inativos, respectivamente. O Rio já aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal, enquanto Minas e os sulistas negociam sua entrada no programa neste ano.

A Moody’s lembra que a situação fiscal dos Estados tem se deteriorado devidos principalmente à queda das receitas tributárias durante a crise recente, combinada com gastos crescentes com pessoal. “Mesmo com nossa expectativa de recuperação econômica moderada nos próximos 12 a 18 meses, o que elevaria as receitas tributárias e transferências federais, o alívio aos Estados será limitado, na medida em que eles continuarão a enfrentar custos crescentes com pessoal”, diz.

A agência reduziu sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 1,8% para 0,9% em 2019 e de 2,5% para 2,0% em 2020. “O menor crescimento deve limitar ainda mais a consolidação fiscal dos Estados”, alertam os analistas.

Eles lembram que, embora os Estados tenham sido excluídos da reforma da Previdência, uma proposta paralela corre no Senado (PEC 133). “Na nossa visão, se essa proposta for aprovada, o risco de reformas diluídas seria menor”, afirmam, acrescentando que a economia estimada pelo governo com a emenda é de R$ 300 bilhões para os Estados em dez anos.