Valor Econômico, v. 20, n. 4850, 03/10/2019. Brasil, p. A8

Diretor da ANP diz não ter dúvidas sobre megaleilão
André Ramalho


Mesmo com a demora do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), para a realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse ontem que “não tem dúvida” de que a rodada ocorrerá na data prevista (6 de novembro). A análise do relatório final da licitação pelo plenário da agência foi marcada para o próximo dia 9, a menos de um mês do megaleilão.

“Do ponto de vista regulatório o leilão está pronto. Do ponto de vista político está cada vez mais pronto, vai acontecer em 6 de novembro, não tenho dúvida”, disse Oddone, ao ser questionado sobre os riscos de a rodada não ocorrer.

O diretor da ANP afirmou que o número de inscritos para o leilão dos excedentes superou as expectativas e que está otimista com os resultados das três licitações de óleo e gás previstas para 2019 - além do leilão dos excedentes, a agência promoverá a 16ª rodada de concessões, no dia 10 de outubro, e a 6ª rodada de partilha do pré-sal, no dia 7 de novembro.

“Serão leilões bem-sucedidos”, afirmou ele, após participar de evento promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, no Rio de Janeiro.

A ANP habilitou, ao todo, 14 empresas para o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, que ofertará os volumes que ultrapassam os 5 bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito de produzir nas áreas de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, no pré-sal. Os quatro ativos somam um bônus de assinatura de R$ 106 bilhões.

A lista de inscritos mostra que a disputa se dará entre figurinhas carimbadas que já atuam em águas profundas no Brasil. A exceção é a Petronas, da Malásia, que ainda não possui contratos de exploração e produção no país - embora tenha assinado um acordo com a Petrobras, ainda não fechado, para compra de 50% dos campos de Tartaruga Verde e do Módulo III de Espadarte (Bacia de Campos), por US$ 1,293 bilhão.

Petrobras, ExxonMobil, Shell, BP, Equinor, Total e Chevron (todas com expertise na operação de ativos em águas profundas), as chinesas CNODC e CNOOC, a Qatar Petroleum, Petrogal, Wintershall e Ecopetrol são os demais habilitados.

Para Oddone, o leilão dos excedentes promete mudar a indústria brasileira de óleo e gás de patamar. Ele destacou que o Brasil arrecadará, daqui a dez anos, cerca de R$ 300 bilhões/ano com a produção de óleo e gás, contando tudo o que União, Estados e municípios arrecadarão com royalties e participações especiais, além de Imposto de Renda e com as receitas da venda do óleo e gás da União, no regime de partilha. A arrecadação será fortemente puxada pelo aumento esperado na produção. A ANP estima que ao fim da próxima década o Brasil tenha condições de produzir cerca de 7 milhões de barris diários de petróleo.

Ontem, a ANP informou que a produção nacional de petróleo bateu novo recorde em agosto, de 2,989 milhões de barris diários, o que representa uma alta de 7,7% frente ao patamar histórico de julho (2,775 milhões de barris/dia). Ao todo, 64% do volume produzido no país é oriundo do pré-sal, que em agosto produziu 1,928 milhões de barris/dia.