Valor Econômico, v. 20, n. 4832 07/09/2019. Política, p. A6
Aras terá entraves para dar guinada na PGR
Mariana Muniz
Para começar a imprimir a marca que prometeu dar à procuradoria-geral da República (PGR), Augusto Aras terá que ir aos poucos. O futuro procurador-geral encontrará pela frente limites para nomear e preencher cargos e um orçamento de R$ 4 bilhões para 2020 já aprovado pela atual ocupante do cargo, Raquel Dodge.
O sucessor da procuradora-geral foi indicado na quinta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com a promessa de alinhar o Ministério Público Federal (MPF) ao discurso do Executivo. Para isso, colocaria a PGR para ser uma grande 'destravadora' de questões caras à pauta econômica e de infraestrutura, saindo também do caminho do meio ambiente.
Mas para que Aras comece a engatar os trabalhos, ele vai precisar das seis Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) - órgãos setoriais organizados por função ou por matéria, que devem ser o principal entrave do início de sua gestão. Os mandatos dos atuais 18 integrantes das Câmaras terminam apenas em junho de 2020.
Cada Câmara é composta por três membros, sendo um indicado pelo procurador-geral e dois pelo Conselho Superior do MPF, juntamente com seus suplentes, para períodos de dois anos.
Além disso, os órgãos, que são apontados por integrantes da PGR como "núcleo duro" do trabalho da instituição, têm autonomia para planejarem suas atividades e executarem seus orçamentos. Até lá, é possível que as Câmaras emitam pareceres e tenham uma atuação nem sempre coincidente com o que propôs e proporá o PGR.
Outra mudança que vai ser adiada por ao menos nove meses diz respeito à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), comandada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat - cujo mandato vai até maio de 2020. Alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo PSL, partido de Bolsonaro, ela é conhecida por encampar uma agenda pró-direitos humanos.
Após ter seu nome confirmado pelo Senado, Aras terá autonomia sobre a escolha de sua equipe imediata, composta pelo vice-procurador-geral da República, pelo vice-procurador-geral eleitoral e chefe de gabinete.
Também integram o gabinete do procurador geral quatro secretarias, cujos titulares são nomeados pelo procurador-geral. Entre elas estão a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) e a Secretaria de Cooperação Internacional.
Como é o procurador-geral da República que exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe a ele escolher subprocuradores-gerais da República para exercer, por delegação, essas funções. Hoje, cinco subprocuradores cumprem essa função: Claudia Sampaio Marques, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Paulo Gonet, Antônio Carlos Bigonha e Carlos Alberto Vilhena.
Nos bastidores, o que se fala é que a equipe próxima a Dodge deve ser praticamente toda substituída. Subprocuradores da República ouvidos pelo Valor dizem que há uma grande divergência jurídica e modos distintos de trabalho entre Raquel e Aras, tratado por muitos como um outsider dentro da PGR.
Mesmo assim, o futuro procurador-geral não deve ter dificuldades para formar seu gabinete. Ainda que encontre resistência dentro do MPF - a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), responsável pela elaboração da lista tríplice, convocou para hoje um "dia nacional de mobilização pela independência do Ministério Público"- é possível montar uma equipe convidando membros de todos os ramos do MPU: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público Militar. "O Ministério Público Federal é integrado por mais de 1200 pessoas. Não acredito que ele terá dificuldade", afirmou ao Valor o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.