Valor Econômico, v. 20, n. 4837 14/09/2019. Política, p. A8

Sociedade de Aras incomoda o Senado
Renan Truffi 
 

Escolhido para relatar a indicação de Augusto Aras para procurador-geral da República, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) estuda formalizar por meio de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um compromisso que Aras assumiu na sua peregrinação por votos no Senado. O acordo é que, caso consiga a aprovação dos senadores e seja confirmado no cargo, Aras irá abrir mão de uma sociedade que possui em um escritório de advocacia, atividade que exerceu paralelamente à carreira no Ministério Público Federal nos últimos anos.

A cautela seria uma forma de contornar certo incômodo que o assunto tem gerado na Casa, mesmo entre senadores favoráveis ao nome de Augusto Aras. A razão é que alguns detalhes considerados importantes nessa sociedade somente foram explicitados pela imprensa e não pelo subprocurador, como era o esperado. Sobre esse assunto, Aras tinha causado até boa impressão, inicialmente, ao tomar a iniciativa de relatar aspectos da sociedade em reunião com líderes do Senado, da qual participou no começo da semana passada por sugestão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na ocasião, o subprocurador contou sobre a sociedade para os senadores, antes mesmo de ser questionado, e prometeu abandoná-la assim que tivesse seu nome referendado pelo Senado. Outra promessa foi a de entregar a carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e abandonar a advocacia.

O que Augusto Aras não teria mencionado aos senadores na reunião é que um dos sócios no escritório de advocacia em questão é Fernando César de Souza Cunha, o atual advogado-geral do Senado. Os dois teriam acertado a sociedade em 2014, mas os senadores só souberam do fato pela imprensa, depois que o subprocurador já havia começado a percorrer o Congresso.

No começo de agosto, reportagens mostraram que o subprocurador é um dos donos do escritório de advocacia Aras e Advogados Associados. Ele e seus sócios no empreendimento atual teriam em torno de 460 processos no Supremo Tribunal Federal (STF),  no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prática não é ilegal. Pelo contrário, é permitida apenas àqueles que ingressaram na carreira pública antes da Constituição de 1988 e fizeram essa opção.

“Eu acho que ele tem que explicar. Vai ter que se preparar para a sabatina porque ele disse, em nossa reunião, que, em sendo aprovado, iria entregar a carteira da Ordem dos Advogados e iria sair da sociedade. Eu acho que isso precisa ser colocado de forma clara”, disse. “Ele abordou o tema do escritório na reunião de líderes. Falou: ‘olha, minha família é uma família de advogados e eu, parentes meus, sobrinhos, primos, somos sócios de um escritório’. É bem verdade, no entanto, que ele não citou o advogado-geral do Senado como um dos sócios. A gente veio tomar conhecimento depois”, complementou.

Questionada, a assessoria de imprensa de Aras confirmou sua intenção de abandonar a sociedade. “Caso tenha sua indicação aprovada pelo Senado, Aras entregará sua carteira da OAB e cancelará sua inscrição, retirando-se da sociedade de advogados, como fizeram todos os procuradores-gerais até aqui”, respondeu em comunicado.

O assunto pode ou não integrar o parecer de Eduardo Braga, mas será esmiuçado na sabatina a que Augusto Aras será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para o dia 25 de setembro. Como relator, o senador amazonense será o primeiro a inquirir o subprocurador e, com isso, deve trazer o assunto à tona novamente. Braga e Aras já conversaram sobre a questão na sexta-feira, à tarde, depois que o senador do MDB foi confirmado como relator da indicação. O encontro durou cerca de 20 minutos e aconteceu depois que o subprocurador já tinha feito a mesma visita para nomes como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Espiridião Amin (PP-SC).