Título: INSS começa recadastramento
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 01/10/2005, Economia & Negócios, p. A20

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão 90 dias para fazer o recadastramento de dados nos bancos onde recebem o benefício. O novo censo previdenciário foi anunciado ontem pelo ministro da Previdência, Nelson Machado. Nessa primeira fase, entre novembro deste ano e fevereiro de 2006, são obrigados a se recadastrar 2,5 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. Mais de 13,1 milhões de beneficiários deverão atualizar os dados de março a dezembro de 2006.

Segundo o ministro, a participação dos bancos no censo evitará a formação de filas. Isso porque a Previdência Social dispõe de apenas 1.179 agências e os bancos, cerca de 15 mil. O objetivo é combater as fraudes e atualizar os dados dos aposentados. Atualmente, o governo gasta R$ 13 bilhões por ano só com o pagamento dos beneficiários que devem se recadastrar na primeira fase. Para ele, se for detectado apenas 1% de fraudes entre os cerca de 2,5 milhões de benefícios, será possível pagar os custos do censo junto aos bancos, que é de R$ 7,5 por cadastro.

O beneficiário será avisado da necessidade de realizar o recadastramento na hora de sacar o benefício no banco. A primeira mensagem eletrônica será enviada em outubro, mês anterior ao censo, outra em novembro, primeiro período de recadastramento, e o último, em fevereiro.

No caso do não-recadastramento dentro do prazo, o beneficiário receberá uma carta em que a Previdência Social solicitará a atualização dos dados em 30 dias, em uma agência do INSS. Se a correspondência retornar, o INSS publicará nos jornais um edital de convocação. Passado este último prazo, o benefício será suspenso. Nesse caso, o beneficiário poderá ainda recorrer ao INSS para atualizar os dados e voltar a receber o benefício, inclusive os valores não pagos devido à suspensão.

Os aposentados que não podem comparecer às agências bancárias podem enviar um procurador. Nesse caso, um servidor do INSS irá à casa do beneficiário para confirmar os dados. É necessário apresentar CPF e um documento de identidade, como RG, carteira de motorista ou profissional. Também deve apresentar comprovante de residência, título de eleitor e número de identificação de trabalho (PIS/Pasep/CIC). Hoje, começa uma campanha nacional de rádio e TV para divulgar o censo.