Correio Braziliense, n. 21711, 26/08/2022. Política, p. 4

Maria Thereza assume comando do STJ
Ingrid Soares


A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mulher a comandar a Corte. O ministro Og Fernandes assumiu a vice-presidência. Os dois conduzirão o tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) por dois anos, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.

Ontem, em discurso, a magistrada defendeu “um Judiciário forte” como elemento essencial para o Estado Democrático de Direito e ressaltou a importância da “independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas”. “É essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a Democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais. Também é imprescindível e inegociável o respeito aos direitos humanos.”

Ela falou em “fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição Federal reserva ao Judiciário e dialogando com os demais Poderes”. “Deve-se estar aberto à sociedade, com gestos transparentes, e aplicar a jurisprudência de maneira consistente para se tornar segura, íntegra e previsível, em julgamento em prazo razoável. É isso o que a população pode esperar do STJ nos próximos dois anos.”

Na transmissão de cargo, o ex-presidente do STJ Humberto Martins agradeceu aos colegas e lembrou o ápice da pandemia de covid-19, que impôs desafios ao tribunal.

“Vivenciamos momentos de profundas transformações na sociedade, e o Poder Judiciário não saiu incólume. Manifesto minha solidariedade a todos que perderam um ente querido durante a pandemia. Nestes anos, foram decididos, pelo STJ, 1 milhão de processos que interferem diretamente na vida do cidadão brasileiro, que espera e merece uma Justiça rápida, eficiente, produtiva e de qualidade”.

O ministro Herman Benjamin destacou a importância das mulheres ocuparem cargos no Judiciário, citando nominalmente as ministras do Tribunal, bem como as ministras Eliana Calmon (aposentada) e Denise Arruda (falecida em 2013), além das ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Rosa Weber, e a juíza Renata Gil, primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

“A comemoração de hoje é da República, mas é, sobretudo, das mulheres e das juízas brasileiras”. “São muitas e valorosas as mulheres em nossa magistratura. Não obstante os avanços, o Brasil ainda não fez o dever de casa”, emendou, destacando que o país ainda está aquém em relação à presença de mulheres em altos cargos públicos. “Falta ministra na República do Brasil”.

Participaram da solenidade o presidente Jair Bolsonaro (PL), o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

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