Valor Econômico, v. 20, n. 4838 17/09/2019. Política, p. A9

Relator recomenda aprovação de Augusto Aras para assumir PGR
 Renan Truffi 
 

Relator da indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou ontem parecer no qual afirma que o subprocurador Augusto Aras cumpre todas as exigências e requisitos constitucionais para ocupar o cargo de procurador-geral da República, para o qual foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. A apresentação do relatório aconteceu mediante compromisso de que Aras irá deixar uma sociedade que possui em um escritório de advocacia, atividade que exerceu paralelamente à carreira no Ministério Público Federal nos últimos anos.

“Estamos apresentando um parecer que trata de questões técnicas e documentais. Augusto Aras cumpriu todas as exigências e, para informação de todos, no colégio de líderes, Aras se manifestou no sentido de que, em sendo aprovado para cargo de procurador-geral, ele entregaria sua carteira da Ordem dos Advogados e providenciaria sua alteração contratual  saindo, portanto, da sociedade”, disse Braga.

O compromisso foi feito por Aras por meio de uma carta e é mencionado no parecer como forma de dar contornos oficiais à promessa. Como adiantou o Valor, a menção ao compromisso feito por Aras no parecer foi a saída encontrada por Eduardo Braga para tentar contornar incômodo que o assunto tem gerado na Casa. Isso porque um dos sócios no escritório de advocacia em questão é Fernando César de Souza Cunha, o atual advogado-geral do Senado, informação que o subprocurador havia omitido inicialmente em sua peregrinação por votos no Senado.

Contornado o problema, Braga já se antecipou e também declarou, em entrevista coletiva, que irá votar favoravelmente à indicação do subprocurador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que deve sabatinar e apreciar a escolha do subprocurador no dia 25. “Estou convencido do acerto na indicação e votarei favoravelmente à indicação do subprocurador”.

Nesta semana, como parte do protocolo, o relator, Eduardo Braga, fará a leitura de seu parecer. Em seguida, a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), deve conceder vista coletiva para que os senadores tenham uma semana para analisar a escolha do subprocurador. Somente após essa etapa é que Aras enfrentará votação tanto na comissão como no plenário. Ele precisa de ao menos 41 votos para ser alçado ao cargo na PGR.