Correio Braziliense, n. 21713, 28/08/2022. Política, p. 4

Poder feminino nas altas cortes
Luana Patriolino


Perto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber vai dividir o protagonismo feminino no Judiciário com Maria Thereza de Assis Moura — empossada no comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. As duas vão comandar as cortes durante o período eleitoral, marcado pela forte polarização política e ataques aos tribunais.

Maria Thereza estará à frente no biênio 2022/2024 e é a segunda mulher a ocupar a presidência da Corte — a primeira foi a ministra Laurita Vaz (2016-2018). No discurso de posse, a magistrada defendeu a independência, a transparência e o diálogo entre as instituições públicas.

Responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, o STJ é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Rosa Weber assume o STF em 12 de setembro. Com o ministro Luís Roberto Barroso de vice da Corte na nova gestão, ela destacou que presidirá o Supremo com serenidade e na transigirá quando o assunto for a defesa da democracia. “Vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências, que, para mim, será fundamental. E sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”, disse, depois de ser eleita para o posto.

Avessa aos holofotes, Rosa passou os últimos 10 anos no STF praticamente sem conceder entrevistas. Ela é vista pelos seus pares como extremamente discreta e técnica, e tem relatado ações de destaque e repercussão no país — como, por exemplo, a que suspendeu a execução das emendas do chamado Orçamento Secreto, e o posicionamento a respeito do caso da vacina indiana Covaxin, que por pouco não gerou um rombo de R$ 1,6 bilhão aos cofres do Ministério da Saúde. Mas, nos bastidores, consideram que seu desafio será o de lidar com eventuais arroubos de Jair Bolsonaro (PL) contra o Supremo em pleno período eleitoral. O presidente fez dos ataques ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parte de uma estratégia para galvanizar sua militância radical.

Pautas de igualdade

Para a advogada Elaine Keller, especialista em direito digital e pesquisadora em questões de gênero, o comando das principais cortes de Justiça do país por mulheres pode destravar pautas de proteção e igualdade. “Desde o final do século passado, as mulheres do Brasil vêm lutando cada vez mais pelo seu espaço onde a gente tenha poder de decisão. Isso significa igualdade de responsabilidades”, ressaltou.

A cientista política Letícia Medeiros, co-fundadora da ONG Elas no Poder, afirmou que acredita em uma perspectiva simbólica a respeito do aumento da presença de mulheres em posições de destaque no Judiciário. “Qualquer instituição que visa atender o bem comum de uma sociedade diversa e complexa, precisa refletir em sua composição essa diversidade também. As mulheres são mais de 50% da população, mas ainda não compõem 50% dos espaços de poder”, lamentou.