Valor Econômico, v. 20, n. 4949, 28/02/2020. Brasil, p. A6

Tesouro agora estima déficit primário para até 2023
Ribamar Oliveira


Depois da euforia do fim do ano passado com os resultados das contas públicas, turbinados pelas receitas dos leilões do petróleo, o Tesouro Nacional apresentou ontem um cenário fiscal pior para os próximos anos. Em seu cenário-base, usado em suas projeções para a dívida pública, o Tesouro trabalha agora com um déficit primário de 0,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em 2023.

Até dezembro, a hipótese do Tesouro era de superávit primário de 0,26% do PIB no primeiro ano do futuro governo, o que seria o primeiro resultado positivo a ser registrado pela União desde 2013. É provável que o déficit para o governo central em 2023, utilizado pelo Tesouro em seus cálculos, conste do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO válida para 2021, que será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril deste ano, de acordo com fonte consultada pelo Valor.

O cenário-base do Tesouro prevê redução do valor do superávit primário que será obtido a partir de 2024, em todos os anos. No cenário divulgado em dezembro, o superávit primário se estabilizava em 1,69% do PIB a partir de 2026. No cenário divulgado ontem, o superávit primário subirá a partir de 2024 até atingir 2,03% do PIB em 2029.

Com a mudança, o superávit primário médio no período de dez anos passou de 0,53% do PIB (entre 2020 e 2028) para 0,80% do PIB (de 2021 a 2029). Ou seja, aumentou o esforço fiscal necessário para reduzir a dívida pública bruta (DBGG) de 75,8% do PIB, registrada em dezembro de 2019, para 72,5% do PIB no fim de 2029.

O Relatório de Projeções da Dívida Pública, divulgado ontem pelo Tesouro, não informa as razões para a piora dos resultados primários a partir de 2023.

Houve piora também na projeção para a dívida pública bruta: agora, o Tesouro acredita em uma elevação da dívida bruta em dois pontos percentuais do PIB neste ano, na comparação com 2019. E que ela continuará aumentando, em proporção do PIB, até 2023, quando atingirá 79,4% do PIB. A partir daí, começará a cair.

Na atualização do Relatório de Projeções da Dívida Pública do segundo quadrimestre, divulgada em dezembro, a dívida bruta aumentaria neste ano, na pior das hipóteses, 0,9 ponto percentual do PIB, na comparação com 2019. Este ano seria o último de elevação, com a dívida estabilizando até 2022.

O Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, apresentou três explicações para a mudança da trajetória da dívida bruta. A primeira foi o impacto da mudança da política de compulsórios pelo Banco Central, com a liberação de recursos ao setor bancário estimada em R$ 49 bilhões. Isto elevará o volume de operações compromissadas e, assim, aumentará a DBGG.

O segundo motivo foi a mudança nos resultados primários, considerando agora um déficit em 2023, no lugar de um superávit. A terceira razão foi uma alteração no deflator do PIB, considerado nas projeções. As projeções de dívida assumem uma diferença de 0,5 ponto percentual acima do IPCA para o  deflator do PIB, no médio prazo.