Título: Reforma política fica em segundo plano na Câmara
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 05/10/2005, País, p. A4

A votação da reforma política está cada vez mais longe de se concretizar por falta de consenso sobre a data em que as modificações devem entrar em vigor. Em reunião ontem com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) os líderes partidários concordaram em limpar a pauta das medidas provisórias. A mais polêmica, que cria a Super Receita, deve ser votada na semana depois do feriado de 12 de outubro.

Os deputados devem debater resolução determinando que as bancadas eleitas, e não as da posse, vão valer para a distribuição dos cargos na Mesa Diretora e nas Comissões. Além disso, há interesse em votar a emenda constitucional que acaba com a verticalização das alianças. Mesmo assim, a reforma política, defendida como prioritária e essencial, ainda está fora do acordo.

O grande impasse é a data em que as novas regras entrariam em vigor. A bancada governista defende que o assunto seja debatido, aprovado, mas sem definição se valerá ou não para as eleições do ano que vem. O PSDB não aceita essa alternativa, quer regras claras, pois teme o surgimento de armadilhas que venham a beneficiar o governo e os partidos aliados do Planalto no próximo ano. Já o PFL é claro em sua estratégia: pode mudar o que quiser, desde que valha nas eleições de 2008 em diante.

- Nós somos minoria. Não podemos abrir a porteira sem saber o touro que eles vão colocar em nossa arena - comparou o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA).

O líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), um dos primeiros a deixar a reunião, afirmou que seu partido concorda em votar a reforma política, inclusive com os pontos em que não há consenso - os liberais, por exemplo, são contrários à lista fechada e ao financiamento público de campanha eleitoral.

- Podemos abrir mão da discussão e do consenso, vamos para o voto - cobrou Mabel.

Para o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), a proximidade das eleições do ano que vem é o maior complicador para qualquer tipo de acordo. O pefelista acha que, quanto mais distante a entrada em vigor, mais fácil a negociação.

- Não podemos atrelar o debate da reforma política à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Ney Lopes (PFL-RN), permitindo que as alterações valham para 2006 - defendeu Maia.

Relator do projeto de reforma política que irá a plenário, o pefelista Ronaldo Caiado (GO) não está nada otimista. Ele acusa o governo e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, de limitarem a aprovação à redução da cláusula de barreira de 5% para 2%. Caiado busca comprovar sua tese apontando quem são os partidos que hoje defendem a aprovação da reforma política. Acrescenta que PP, PTB e PL fizeram tudo para impedir a votação, mas agora buscam acordo.

- Querem diminuir a cláusula de barreira porque, com o fim do mensalão e do caixa 2, não terão recursos para superar os 5% dos votos nacionais para continuar existindo - acusou Caiado.