Valor Econômico, v. 20, n. 4840 19/09/2019. Política, p. A13

Procurador-geral interino toma posse e anuncia volta de grupo da Lava-Jato
 Luísa Martins
 Renan Truffi 

 

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para sabatinar na próxima quarta-feira o subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo chefe do Ministério Público, o interino Alcides Martins tomou posse ontem já anunciando uma medida relevante: a volta da equipe de procuradores que compunha o grupo de trabalho da Operação Lava-Jato.

Por “incompatibilidade de entendimento” com a antecessora de Alcides, Raquel Dodge, seis procuradores haviam pedido, em 4 de setembro, demissão coletiva - Raquel Branquinho (considerada o braço-direito da ex-procuradora), Alessandro Oliveira, Hebert Mesquita, Luana Macedo, Maria Clara Noleto e Vitor Viccely Lins Santos.

Apenas a primeira não vai voltar para o grupo da Lava-Jato, conforme portaria divulgada ontem pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O restante da equipe deve “retornar aos seus postos imediatamente”, conforme disse Martins a jornalistas. O Valor apurou haver uma tendência de que Aras, quando assumir em caráter definitivo, mantenha essa mesma equipe.

Os procuradores teriam ficado insatisfeitos com uma manifestação enviada por Dodge ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro - a ex-procuradora-geral pediu o arquivamento de trechos da colaboração que citavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o irmão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Ontem, ao entregar o cargo, Dodge se justificou, argumentando que não foram encontrados elementos de prova suficientes para embasar as acusações do empresário.

Aras ainda precisa ser sabatinado pela CCJ e pelo plenário do Senado, onde precisa ter o nome aprovado por maioria absoluta, isto é, por pelo menos 41 dos 81 senadores. Ontem, o relator do procedimento, senador Eduardo Braga (MDB-AM), leu seu parecer na comissão, no qual afirma que o subprocurador cumpre todas as exigências e requisitos constitucionais para ocupar o cargo.

Após a leitura, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), concedeu vista coletiva para que o tema seja retomado apenas na próxima semana. De acordo com ela, o sabatinado será o primeiro a falar, seguido do relator e, depois, dos parlamentares, que poderão fazer questionamentos a respeito de seu currículo e de suas opiniões.

No Senado, Aras participou ontem de um café da manhã com integrantes da bancada ruralista do Congresso Nacional. Segundo interlocutores ouvidos pelo Valor, ele agradou os senadores e deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Até a sabatina e a eventual aprovação de Aras pelo Senado, o PGR interino afirmou que cumprirá com “plenitude” as atribuições do cargo. “Lhes asseguro que o que tiver de ser feito será feito, seja no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça ou no Conselho Nacional do Ministério Público”, disse ele.

Da gestão Dodge, Alcides Martins manteve o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.