Valor Econômico, v. 20, n. 4841 20/09/2019. Política, p. A10
 

Bolsonaro deve vetar mudanças em regras eleitorais
 Marcelo Ribeiro
 Raphael Di Cunto 

O presidente Jair Bolsonaro pretende vetar todos os pontos reincluídos pelos deputados no projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições. A tendência é que apenas o que constava no texto aprovado pelo Senado na terça-feira - antes da retomada das concessões às legendas promovidas pela Câmara anteontem - seja sancionado pelo presidente. Com isso, ele manteria o trecho que garante recursos eleitorais para a campanha eleitoral de 2020. O artigo cria um fundo eleitoral permanente e estabelece que o valor destinado a ele será definido na lei orçamentária anual, no ano da eleição.

Segundo apurou o Valor, Bolsonaro está disposto a adotar o mesmo comportamento que teve ao decidir sobre os vetos ao projeto de abuso de autoridade. Preocupado com eventuais críticas da opinião pública, o presidente está inclinado a retirar os pontos mais polêmicos do texto.

Preocupados com eventuais retaliações dos parlamentares do Centrão, alguns interlocutores de Bolsonaro tentam convencê-lo a tomar uma decisão mais equilibrada, ou seja, vetar apenas os trechos mais polêmicos, mas não a totalidade das mudanças feitas pelos deputados. A avaliação é não desagradar nem deputados, nem senadores, para evitar dificuldades em votações de propostas relevantes para o governo no Congresso Nacional.

As críticas de integrantes da cúpula do Congresso, como o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), a alguns pontos da proposta também teriam contribuído a deixar o presidente mais “confortável” para vetar alguns trechos. O parlamentar do DEM afirmou ao Valor que não falou com o presidente sobre os vetos e que “este é um direito constitucional”.

Aliados do governo avaliam que “o Centrão ficou isolado” na articulação para devolver pontos polêmicos à proposta. Essa interpretação também estaria sustentando a decisão de Bolsonaro de desidratar a proposta.

Partidos contrários às mudanças feitas pela Câmara devem se mobilizar para apresentar sugestões de vetos ao presidente. Deputados e senadores de PSL, Novo, Podemos, PV e Cidadania integram o grupo. Parlamentares de outros partidos, como PSDB, PDT e PSB, também devem participar da iniciativa. A expectativa é se reunir com técnicos da Casa Civil na próxima semana e, se for necessário, se encontrar com o próprio Bolsonaro após ele retornar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Estamos descontentes e vamos pedir vetos e deixar só o que foi aprovado no Senado. Foi muito precipitada a votação. Toda a manobra foi feita para ser aprovado de última hora”, reclamou o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO).

Maia rebate afirmando que o Podemos só não votou a favor do projeto porque não houve mobilização dos partidos para votar um destaque apresentado pelo partido, que tratava de anistia aos partidos quer receberam doações de cargos comissionados.

O líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), disse ao Valor que a estratégia para elaborar as sugestões de vetos ainda está sendo definida. “Votamos contra, portanto somos a favor dos vetos. A oposição é muito burra, deu uma bola para Bolsonaro chutar e fazer gol”.