Valor Econômico, v. 20, n. 4843 24/09/2019. Brasil, p. A3
 

Governo vê queda no desmatamento
Fabio Murakawa
 

Dados fornecidos ontem pelo governo apontam tendência de queda na incidência de queimadas na Amazônia brasileira, depois do início da operação de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLO) e da Operação Verde Brasil, que reúne esforços nas três esferas de governo para o combate ao fogo e ao desmatamento.

De acordo com o Ministério da Defesa, havia 17,1 mil focos de calor no bioma amazônico neste mês até o dia 22. Embora o mês ainda não tenha se encerrado, é provável que o resultado no dia 30 fique abaixo dos 30,9 mil focos registrados em agosto. Em setembro do ano passado, foram 24,8 mil focos, contra 10,4 mil no mês anterior.

Os dados foram revelados um dia antes do aguardado discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. A GLO Ambiental, assinada por Bolsonaro e que autorizou o emprego das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia, completou um mês.

Em entrevista coletiva ao lado de representantes de diversos órgãos federais, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que “há uma clara tendência” de queda nos focos de incêndio. E rechaçou que a Amazônia estivesse “em chamas”, como foi mostrado em reportagens de veículos de mídia brasileiros e no exterior.

Azevedo reconheceu que há motivos para preocupação e que no mês de agosto as queimadas tiveram forte alta. Mas ressaltou que os incêndios florestais registrados no bioma amazônico ocorrem em uma área marginal da floresta. Apelidada de “Arco do Fogo”, essa área vai do Acre ao oeste do Maranhão, passando pelo sul do Amazonas, Rondônia, sul do Pará e norte de Mato Grosso.

“O quadro está longe de uma Amazônia em chamas. A floresta úmida está preservada e não tem queimadas. Há aquele arco [do fogo]”, disse. “[A ocorrência de queimadas] está na média dos outros anos. Não estou dizendo que está bom. O dado mostra que o mês de agosto foi realmente maior do que no ano passado.”

Ontem, com Azevedo à frente, foi divulgado o balanço do primeiro mês da Operação Verde Brasil. Segundo os dados divulgados, a operação resultou em 112 termos de infração totalizando R$ 36,367 milhões em multas. Ao todo, 63 pessoas foram apreendidas ou detidas. Segundo a Defesa, 8.170 militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais estão envolvidos na operação.

Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), ligado ao Ibama, Gabriel Zacharias explica que os milhões em autuações não serão pagos imediatamente. O dinheiro, se e quando for pago, irá direto para o caixa do Tesouro Nacional, após o encerramento de um processo administrativo e judiciário.

“Não é dinheiro que reverte para a ação e a ação vai ser ampliada por causa disso”, afirmou. Para o ministro da Defesa, no entanto, mais importante do que a arrecadação com multas é o “aspecto dissuasório” que as operações em curso oferecem.

“O pessoal que estava fazendo ilícito, quando vê o emprego das Forças Armadas, às vezes some”, afirmou. “É muito importante a presença dissuasória da GLO.”

Azevedo explicou que a Operação Verde Brasil recebeu recursos de R$ 38,5 milhões, porém demandou gastos de cerca de R$ 11 milhões a mais do que sua dotação inicial. Esse déficit será resolvido com o recente descontingenciamento de R$ 50 milhões dentro do orçamento da Defesa para GLOs e outros R$ 36 milhões que serão aplicados em operações futuras. Ao todo, portanto, a GLO ambiental terá mais R$ 75 milhões à disposição.

Na sexta-feira, um decreto firmado por Jair Bolsonaro estendeu por mais um mês a GLO, prevista para durar até 23 de setembro. Azevedo também reconheceu que havia a necessidade de estender a GLO até outubro, já que, segundo ele, 74% dos focos de calor acontecem entre julho e outubro. “A decisão do governo de conduzir mais um mês de GLO é inteligente nesse sentido.”

O governo pedirá também ao Chile que prorrogue a cessão de quatro aviões de combate a incêndios florestais por mais 15 dias e, se necessário for, por outra quinzena. Há, no entanto, dificuldades burocráticas para trazer ao Brasil as aeronaves cisternas e de apoio logístico oferecidas pelos Estados Unidos.