Valor Econômico, v. 20, n. 4843 24/09/2019. Brasil, p. A4
 

Modelo de privatização da Eletrobras será mantido, diz ministro
 Daniel Rittner 
 

Apesar dos alertas feitos na semana passada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o governo não mudou em nada o plano de enviar nas próximas semanas ao Congresso Nacional o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras.

“Mantém-se a ideia da capitalização”, disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele prevê a aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados até o fim deste ano. “Já iniciamos os trabalhos de convencimento pelas lideranças políticas da Câmara e eu pretendo fazer o mesmo no Senado.”

Outro auxiliar presidencial que acompanha diretamente o assunto minimizou as declarações de Alcolumbre e viu nelas apenas um aceno aos colegas. “Ele tem dado muito apoio ao nosso governo e às vezes precisa mostrar para os outros senadores que não está fechado com tudo. Mas não achamos que será um empecilho para aprovar a Eletrobras”, comentou a fonte.

Na quinta-feira passada, durante o evento “E agora, Brasil?”, organizado pelo Valor e pelo jornal “O Globo”, Alcolumbre disse que a maioria dos senadores hoje é contra a privatização da Eletrobras e sugeriu ao governo iniciar o processo de venda das estatais por outras companhias - citando até mesmo os Correios.

Para o ministro de Minas e Energia, a capitalização da Eletrobras poderá ocorrer no segundo semestre de 2020. O plano é lançar uma chamada de capital, que não seria acompanhada pelo governo, elevando a participação dos acionistas privados. Albuquerque prevê que, no final do processo, a União ficará com algo entre 30% e 40% do capital total.

“O importante é esclarecermos exatamente o propósito do governo e mostrar como isso é melhor para o país”, disse o ministro. “A Eletrobras é não só a maior empresa de geração do país, mas dá maior estabilidade e competitividade ao sistema como um todo.”

Segundo ele, a estatal detém 47% de participação no segmento de transmissão e 31% no de geração. Para manter essas posições, precisaria investir R$ 15 bilhões por ano, mas só consegue desembolsar efetivamente R$ 3 bilhões anuais.

Albuquerque também falou sobre o leilão de excedentes da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, e disse que a data está mantida. Falta aval do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele relatou ter obtido, em conversas recentes com executivos de grandes petroleiras estrangeiras, a garantia de participação no leilão. É o caso das chinesas CNOOC e CNPC, da americana Exxon, da anglo-holandesa Shell e da britânica BP. “Eu não acho, elas vão participar. Principalmente do leilão de excedentes da cessão onerosa, mas também da 6ª rodada [do pré-sal] e da 16ª rodada de blocos exploratórios [no pós-sal]”, comentou.