Valor Econômico, v. 20, n. 4843 24/09/2019. Especial, p. A12
Reforma será enviada na semana que vem, diz Guedes
Marcos de Moura e Souza
Fabio Graner
Carolina Freitas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite de ontem que na próxima semana o governo começará a apresentar sua proposta de reforma tributária ao Congresso. Segundo ele, a prioridade deveria ser outra, uma revisão do pacto federativo. Mas como os parlamentares mostraram mais disposição a avançar antes da reforma tributária, o Executivo teve de recalibrar sua rota.
Guedes afirmou que é uma questão de timming político. “Se eu quiser fazer a reforma do pacto federativo e a Câmara e o Senado disserem que não, que vamos fazer a tributária, eu tenho que recuar e vamos fazer a tributária”, disse ele durante uma palestra em Belo Horizonte.
“Nós estamos rearrumando a turma para ver quem vai dançar e vamos para a dança já, já. Semana que vem eu acho que a gente já começa a entrar com a nossa proposta tributária também.”
O ministro insistiu que, na sua visão, o melhor agora seria fazer avançar uma revisão no pacto federativo, que “descarimbasse” recursos públicos e permitisse que governadores e prefeitos passassem a ter mais liberdade para administrar suas receitas.
Após a confusão gerada pela saída do ex-secretário especial da Receita Marcos Cintra, que culminou com o fim da ideia de ressuscitar a CPMF em uma versão turbinada para desonerar a folha de pagamentos, a equipe econômica pretende trabalhar com um processo mais cauteloso. Assim, a ideia atual é primeiramente enviar unificação dos dois tributos. Depois outro projeto deve incluir IPI e IOF dentro desse IVA federal.
O formato deve permitir que os tributos estaduais e municipais sobre valor adicionado possam ser acoplados ao IVA federal. A ideia de fazer o mecanismo de adesão opcional pelos entes federativos continua na mesa, embora tenham surgido dúvidas técnicas e legais sobre a viabilidade desse formato.
De qualquer forma, a ideia é que o novo PIS/Cofins, se for para frente, tenha um desenho que também possa ser facilmente incorporado ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA Nacional que está em discussão nas diferentes propostas legislativas em tramitação no Congresso.
Outra etapa do processo de reforma tributária é sobre a legislação do Imposto de Renda, tanto de pessoa física como jurídica. No caso das empresas, a ideia é reduzir a alíquota de IRPJ/CSLL, atualmente em 34%, para algo próximo de 20%. A questão é como compensar isso, tarefa que ficou ainda mais difícil após ser enterrada a ideia da CPMF, na qual havia intenção de usar nesse processo de compensação.
No lado das pessoas físicas, o esforço é para reduzir benefícios aos mais ricos, principalmente as deduções de saúde e educação. Mas as dificuldades políticas já começam a ser notadas na área econômica.
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manifestou preocupação com a demora do governo federal em apresentar uma proposta sobre o tema.
“Devemos perseguir a aprovação da reforma na Câmara ainda neste ano. Lógico, me preocupa o governo ainda não ter mandado [a proposta] apesar de ter dito "estamos finalizando”, afirmou, em palestra ontem na Fundação Getulio Vargas em São Paulo.
Na palestra, Paulo Guedes pediu várias vezes paciência até que os efeitos ano, que é o ano que vem, a economia já está se movendo bem melhor; terceiro ano já decolou e no quarto ano está em velocidade de cruzeiro. É o que a gente acha que vai acontecer”, previu.
Nesse momento, ele fez uma comparação com o que aconteceu com a Argentina, dizendo que o governo do atual presidente Mauricio Macri hesitou e que “no final está tudo degringolando e aí é tragédia final, volta os que quebraram, volta para acabar de quebrar”. E se interrompeu, referindo-se ao candidato que lidera as pesquisas na Argentina, Alberto Fernández: “Eu não posso falar isso porque é um governo novo que vem aí e eu tenho que fazer assim e dizer que estamos juntos, porque realmente estamos”.