Valor Econômico, v. 20, n. 4844 25/09/2019. Brasil, p. A2
 

País cansou de voo de galinha, afirma secretário
 Fabio Graner
 

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, afirmou que o crescimento econômico está sendo retomado na margem. Segundo ele, dados de alta frequência mostram que “na ponta o crescimento já está vindo”, percepção que seria reforçada por dados de emprego do segundo trimestre.

“O Brasil está se recuperando, mas precisa ser sustentável. O Brasil cansou de voo de galinha”, disse. “A gente não abre mão do equilíbrio fiscal sustentável, que é condição necessária para o crescimento.”

Costa afirmou que o governo deve enviar ainda em outubro medidas para promover a geração de emprego. Ele não adiantou as ações em detalhes, mas disse que a desoneração da folha de pagamentos continua no radar. Costa não informou qual seria a forma de compensação disso.

Segundo ele, o Brasil tem condições de crescer mais do que 2,5%, número oficialmente projetado para os próximos anos. Para isso, porém, segundo ele, é preciso melhorar a questão da produtividade na economia, lembrando que um trabalhador brasileiro tem 24% da produtividade de um americano.

Ele participou de evento no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que, entre outras medidas, assinou convênio para entrar no sistema de Operador Econômico Autorizado (OEA), da Receita. O regime facilita o ingresso e saída de mercadorias do país por parte do grupo de empresas certificadas nesse mecanismo. Com isso, busca-se reduzir uma burocracia das empresas. O processo iniciará como projeto-piloto de integração das atividades entre os dois órgãos no âmbito do OEA.

O secretário especial substituto da Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto, destacou que o OEA dá maior fluidez ao comércio, sem prejudicar a segurança do processo. “Vamos entregar simplificação, fluidez no comércio e melhoria no ambiente empresarial”, disse.

A presidente do Inmetro, Ângela Furtado, disse em seu discurso que também há uma intenção de a médio prazo permitir que certificados de organismos internacionais sobre produtos a serem comercializados no Brasil tenham aceitação pela regulação nacional.

O Inmetro assinou termo de cooperação com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, para troca de informações para identificação mais rápida de produtos e serviços considerados inseguros. E também com Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI), vinculado à Casa Civil, para implantar estrutura de certificação digital para objetos metrológicos, com o objetivo de eliminar fraudes, conferir segurança e possibilitar a disponibilização de novos serviços para instrumentos de medição regulamentados pelo Inmetro. O acordo também possibilitará o credenciamento do órgão como autoridade certificadora normativa junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras para emissão de certificação digital.

Costa disse que medidas como essa ajudarão o país a crescer mais, ao melhorar o ambiente de negócios. Para o secretário, é preciso garantir uma base sólida para o crescimento, com medidas como a consolidação fiscal, reformas administrativa e do pacto federativo, além de medidas mais localizadas, como as parcerias para facilitar o ambiente de negócio como a anunciada ontem pelo Inmetro.

Ele mostrou preocupação com a questão da alta rotatividade no mercado de trabalho, lembrando que 14 milhões de pessoas foram desligadas de empresas em 2018.