Valor Econômico, v. 20, n. 4844 25/09/2019. Política, p. A7
Aras deve ter nome aprovado por senadores com facilidade
Renan Truffi
Isadora Peron
Senadores já tratam como aprovada, nos bastidores, a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A avaliação é que o subprocurador conquistou votos em partidos de todos os espectros políticos e, por isso, não deve enfrentar dificuldades para ter o seu nome chancelado pelo plenário da Casa, o que deve acontecer ainda hoje.
Ao contrário do que se imaginava antes de ele ser indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Aras deverá passar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por uma sabatina relativamente “tranquila”, avaliam senadores ouvidos pelo Valor.
A expectativa é que apenas senadores próximos à Operação Lava-Jato, que têm restrições ao nome dele, devem pressionar o indicado por acreditarem que Aras possa retirar a autonomia das equipes de investigação.
A oposição, incluindo senadores do PT, deve questionar Aras sobre temas ligados à agenda conservadora do governo Jair Bolsonaro, como o projeto Escola sem Partido, mas sem adotar um tom de embate em relação ao futuro PGR.
De maneira geral, o perfil do indicado foi considerado positivo pelos parlamentares. Em quase 20 dias de visitas a gabinetes de senadores, Aras consolidou uma imagem comum para algumas das principais questões que envolvem o cargo.
Para vários dos senadores com quem esteve, ele é considerado desenvolvimentista na questão econômica e moderado na questão ambiental. Isso porque o subprocurador tem deixado claro que o Ministério Público Federal (MPF) não pode travar assuntos relevantes para o País, como obras ou grandes projetos de infraestrutura.
Ontem, Aras ainda aproveitou para se encontrar com alguns parlamentares pessoalmente. Segundo seus assessores, o subprocurador só não conversou com três dos 81 senadores. O único que se recusou a recebê-lo foi Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Hoje, Aras enfrentará, primeiro, a sabatina na CCJ. Pelo rito estabelecido, ele fará uma apresentação inicial por cerca de 30 minutos. Em seguida, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderá falar sobre o currículo do indicado e fazer perguntas por aproximadamente 10 minutos. Depois disso, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), abrirá para perguntas.
Os parlamentares governistas pressionavam para que Tebet estabelecesse em dois minutos o tempo para os questionamentos, enquanto que a oposição pedia dez minutos para um dos inscritos. Após as negociações, prevaleceu o que a oposição queria.
Após a votação na CCJ, a indicação de Aras seguirá para plenário, onde precisará conquistar o apoio da maioria dos senadores, isto é, ao menos 41 votos.
Aras foi indicado para o cargo por Bolsonaro no último dia 5. Pela primeira vez, desde 2003, o presidente ignorou a lista tríplice elaborada pela categoria. O mandato de Raquel Dodge terminou na semana passada. O vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins, está no comando da instituição interinamente.