Valor Econômico, v.20, n. 4918, 14/01/2020. Brasil p.A2
País vai priorizar financiamento de infraestrutura com Banco do Brics
Instituições multilaterais serão usadas preferencialmente para viabilizar políticas públicas em saúde e educação
Por Gabriel Vasconcelos
. O Brasil vai recorrer mais ao Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics, para financiar projetos de infraestrutura, o que deve reduzir a participação de instituições mais tradicionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nessa área. Esses instrumentos serão usados, preferencialmente, para viabilizar políticas públicas, por exemplo, em saúde e educação. A afirmação é do secretário de assuntos internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, cuja equipe prepara uma estratégia de interação com bancos multilaterais.
O movimento indicado por Gomes fica claro na lista de garantias soberanas a empréstimos aprovada na última reunião da Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), a primeira etapa para a consecução dos projetos. O NDB teve o maior volume de empréstimos avalizados, US$ 622,5 milhões, quase tudo voltado à infraestrutura urbana. Em seguida vem o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), braço do Banco Mundial, com US$ 479,7 milhões para três iniciativas envolvendo programas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de ajuste fiscal dos governos federal e de Santa Catarina. O BID, por sua vez, recebeu autorização para preparar cinco projetos, totalizando US$ 303,2 milhões. O maior deles, no valor de US$ 115 milhões, para financiar um programa de educação do governo do Paraná.
O secretário afirma que a preferência pelo NDB em projetos de infraestrutura se deve, em boa medida, às dificuldades que vêm surgindo na negociação com outras instituições. “O Banco Mundial passou a ter tantas salvaguardas ambientais e regras de adequação trabalhista, por exemplo, que tornou o financiamento mais difícil e custoso”, diz com relação aos gastos com consultores que atestam o cumprimento de regras. “O NDB parte de outra premissa, meio ‘back to the basics’ [de volta ao básico], em que basta cumprir as regras nacionais. Isso torna o processo mais ágil, simples e barato”, diz.
Gomes pondera, no entanto, que isso só é possível devido à institucionalidade dos cinco países sócios - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, únicos habilitados a acessar empréstimos do NDB. O mesmo, diz, não acontece em uma série de países africanos contemplados por Bird e BID, o que inspira precaução nessas instituições.
Essa nova configuração do financiamento externo no Brasil coloca o NDB em posição vantajosa no momento em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), historicamente a maior fonte de financiamento para projetos de infraestrutura, encolhe a atividade de crédito. Embora evite falar do BNDES, Gomes reconhece o inevitável impulso aos empréstimos junto a multilaterais, principalmente o dos Brics. “O NDB tende a entrar em velocidade de cruzeiro, passando a fazer entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões [em empréstimos] com o Brasil por ano, somando [operações] soberanas e não soberanas”. Hoje o banco tem uma carteira de US$ 1,52 bilhão, que pode chegar a US$ 2,16 bilhões no fim deste trimestre, caso sua diretoria aprove todos os projetos recomendados pela Cofiex.
A preferência do governo pelo NDB explica a corrida para aprovar o pagamento da parcela de R$ 1,2 bilhão da integralização do capital do banco em fins do ano passado, enquanto deixou descoberto parte dos pagamentos bem menores a outros multilaterais. São os casos de Corporação Andina de Fomento (CAF), a quem o país deve R$ 186,7 milhões, BID (R$ 62,25 milhões) e Banco Mundial (R$ 43 milhões). Pesou na decisão, diz Gomes, o fato de o NDB ser um banco que ainda forma seu capital e tem poucos sócios. “O não pagamento poderia ter impacto negativo em termos de rating [nota de risco], ao indicar falta de compromisso com a instituição.” No caso dos demais bancos, ele explica que o maior número de sócios dilui o efeito negativo do débito brasileiro, “parcial e temporário”. Também entra na equação o fato de os países do G-7, pressionarem para que instituições como o Banco Mundial deem preferência a países de renda média baixa. Essa conjuntura, que pode isolar emergentes como o Brasil e outros Brics, torna estratégico o fortalecimento do NDB.