Correio Braziliense, n. 21721, 05/09/2022. Economia, p. 5

Pacheco promete solução rápida


Ao suspender temporariamente a lei, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, citou no relatório uma pesquisa realizada pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) sobre as medidas a serem adotadas para o cumprimento dos novos pisos salariais.

Das 2.511 instituições entrevistadas, 77% responderam que precisarão reduzir o corpo de enfermagem; 65% terão de reduzir pessoal em outras áreas e 51% disseram que reduzirão o número de leitos.

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),  repercutiu a decisão do magistrado e disse que dará uma rápida solução à questão. Ele deve se reunir amanhã com o ministro Barroso para discutir a decisão. A ideia é buscar uma conciliação jurídica.

“Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente ministro Luís Roberto Barroso. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, escreveu em seu perfil nas redes sociais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse não concordar com a suspensão. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, publicou o deputado.

“Aplausos não bastam!”

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que a Rede Sustentabilidade irá contestar a decisão monocrática no Supremo e procurar os ministros para apresentar as razões pelas quais o piso foi aprovado. “É inaceitável a reação dos hospitais privados e dos planos privados de saúde contra o piso salarial da enfermagem. O Brasil foi o país do mundo que mais matou técnicos de enfermagem e enfermeiros durante a pandemia. Aplausos não bastam! É necessário reconhecimento!”, disse.

Outros parlamentares também usaram o Twitter para se manifestar e disseram que irão recorrer à suspensão. “Lamento a suspensão do piso da enfermagem. O STF, ao qual recorreu o setor patronal, não pode desprezar a Lei e a Emenda à Constituição aprovadas por amplíssima maioria do Congresso. Estou empenhado para que o Tribunal, na via recursal, reverta essa decisão”, escreveu o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Para o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), Barroso passou “por cima” de uma decisão do Congresso que foi fruto de “muita mobilização da enfermagem”. “Essa posição dele não pode prevalecer. O nosso mandato está à disposição de todas as iniciativas para que o piso seja mantido. O STF tinha que acabar com o orçamento secreto.” (RG)

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