Título: Mesa estuda adiar processos de cassação
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 08/10/2005, País, p. A5

O deputado João Caldas (PL-AL), um dos integrantes da Mesa Diretora, estuda pedir vistas dos processos contra os 16 parlamentares, fazendo com que envio para o Conselho de Ética seja feito apenas depois do feriado, e não terça-feira, conforme estava previsto. Neste dia, os sete membros da diretoria da Casa têm reunião marcada para discutir se mandam adiante os processos. Caldas argumenta que precisa de tempo para conhecer tanto as acusações quanto as defesas dos colegas suspeitos de se beneficiarem do suposto mensalão. Um dos 16, Sandro Mabel, é do mesmo partido de Caldas. Pelo regimento da Câmara, é obrigatória a concessão de vistas ao processo por duas sessões, caso qualquer membro da Mesa as peça. Assim, Caldas poderá ficar com a documentação até sexta-feira, mas, se não houver quórum mínimo na Câmara, apenas na semana seguinte a votação poderá ser feita:

- Devo pedir vistas porque não conheço os processos. Não conheço bem as denúncias, nem as defesas. E ainda acho melhor que esses processos sejam avaliados em separado e, não, em conjunto, como recomendou a Corregedoria.

Ele reconhece a existência de opiniões contrárias à dele na própria Mesa:

- A disposição da maioria dos membros da Mesa é mandar todos os 16 deputados para o Conselho, fugindo da sua responsabilidade. A tese da Mesa é a mesma do Pôncio Pilatos: lavo as mãos. Não concordo com isso - acrescentou.

Entre os membros titulares da Mesa estão o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o primeiro vice-presidente, José Thomaz Nonô (PFL-AL). O pefelista já se manifestou favorável ao envio imediato ao Conselho de Ética.

- Vão todos ao Conselho de Ética, porque é no Conselho de Ética que o deputado pode exercer, em toda a plenitude, o seu direito de defesa - argumenta Nonô. Rebelo tem dito que analisará com ''espírito de isenção, de rigor, de equilíbrio e de justiça'' o relatório da Corregedoria.

- Mas não devo, por espírito de equilíbrio e respeito, antecipar nem minha decisão, nem qual seria a posição da Mesa - ponderou o presidente da Câmara.

Já o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) tem pressa em receber as representações conta os 16 parlamentares. Ele defende que a Mesa já envie separadamente os processos. Izar já disse que se vierem em bloco, o próprio Conselho fará a separação do material e, em seguida, promoverá um sorteio para escolher os relatores. Segundo ele, os relatores de cada processo não poderão ser do mesmo partido e nem do mesmo estado do acusado.

Os 16 parlamentares investigados são: José Janene (PP-PR), Pedro Correia (PP-PE), Pedro Henry (PP-MS), Sandro Mabel (PL-GO), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), Josias Gomes da Silva (PT-BA), Paulo Rocha (PT-BA), Professor Luizinho (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Vanderval Santos (PL-SP), José Mentor (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG) e José Dirceu (PT-SP).