Título: Governo comemora frequência escolar
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 08/10/2005, País, p. A6

O Programa Bolsa-Família tem conseguido estimular as famílias, que recebem o benefício, a manter as crianças e adolescentes nas escolas. Pelo menos, está é a avaliação do Ministério da Educação, que ontem divulgou dados da freqüência escolar dos meses de maio, junho e julho deste ano. Os números de freqüência mostram que de cada três crianças, duas têm 85% de presença nas aulas, percentual mínimo estipulado para que os participantes do programa continuem recebendo o benefício.

Segundo o ministério, houve um aumento significativo no número de crianças assíduas nas aulas. No final de 2004, eram 6 milhões, sendo que em julho deste ano o número chegou a 8,5 milhões. Já as crianças com freqüência abaixo de 85%, totalizaram 268.364, nesta última avaliação, contra 174.890 do trimestre anterior (fevereiro, março e abril).

O resultado do levantamento não é um retrato fiel da presença das crianças na sala de aula, pois 20% do total de 165.817 escolas públicas não passaram as informações para o governo federal.

Mesmo assim, o governo comemora, pois houve aumento no número de notificações.

Em 2003, o percentual de escolas que não repassaram as informações para o Ministério da Educação era de 90%. Os estados e municípios que não repassam as informações deixam de receber verbas de transferência voluntária da União.

- Esses municípios e estados só voltam a receber se regularizarem a situação - afirma o ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva.

Jairo Jorge acrescentou que a partir de março de 2006, começará a funcionar um sistema informatizado de controle de freqüência. Cada aluno receberá um cartão magnético que servirá de controle de presença na escola, além de unificar programas sociais do governo. O ministro afirmou que a demora na criação do sistema, anunciado há mais de um ano, deve-se às negociações com estados e municípios.

- É um sistema compartilhado com todos os Estados, Municípios e o Distrito Federal. Exige um conjunto de negociações para que seja implementado - afirmou.